3º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
2 de Julho de 2021
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADO: PHABLO HENRIQUE NUNES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Serviços Gerais, inscrito no CPF sob o nº 054.868.361-12 e Identidade 2.902.799-3 - SESP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av José Fragélli, nº 512 - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 049/2020
CONTRATO emitido em 16/03/2020, com VIGÊNCIA de 3 meses, iniciando em 16/03/2020 e terminando em 16/06/2020, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.481,30 (mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos).
1º ADITIVO emitido em 16/06/2020 - Vigência estendida em mais 8 meses e 12 dias, de 16/06/2020 a 28/02/2021, totalizando 11 meses e 12 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.481,30 (mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - DOTAÇÃO mantida em Órgão 04 - Unidade 01 - Projeto-Atividade 2.075 - Elemento de Despesa 31.90.04
2º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 4 meses e 3 dias, de 28/02/2021 a 01/07/2021, totalizando 1 ano, 3 meses e 15 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.556,40 ( mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - DOTAÇÃO mantida em Órgão 04 - Unidade 01 - Projeto-Atividade 2.075 - Elemento de Despesa 31.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses, para o período de 01/07/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos e 16 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.556,40 ( mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
FUNÇÃO: AGENTE DE MANUTENÇÃO (AJUDANTE DE PEDREIRO), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DOTAÇÃO: Mantida em 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS // 01 - DEPARTAMENTO ADM DE OBRAS E SERVIÇO URBANOS // 2.075 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE OBRAS // 31.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO