Data: 28 de Junho de 2021 EMENTA: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA ESPORTIVA DE NOVA MARILÂNDIA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º - O presente projeto tem como proposta, a realização de atos que visem a inclusão social, educacional, e cultural, de toda nossa sociedades, através de atividades esportivas.

Art. 2º - Durante toda a semana de comemoração, o município deverá realizar atividades culturais e esportivas, tais como apresentações de bandas e fanfarras, peças teatrais, jogos, torneios, gincanas, maratonas, e promover a integração de crianças, jovens e adultos através da cultura e do esporte.

Art. 3º - O responsável pelo esporte do nosso município fará a programação com as modalidades, idades, e conseguir prêmios através de patrocínio.

Art. 4º - A divulgação e a programação de todas as atividades deverão ser feita pelo executivo, através de cartazes, e através dos meios de comunicação de nosso município.

Art. 5º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Nova Marilândia - MT, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2021.

__________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT