Portaria 06-2021

29 de Junho de 2021

Pref. Juara

PORTARIA Nº 348/2021.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA GRACIANE APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 6.235 de 17/05/2021.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/06/2021 a 01/06/2023 a servidora GRACIANE APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA-6883, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 24862576 SSP/MT e do CPF Nº 043.194.311-70, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 349/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA CRISTINA SANTELLI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 6.648 de 24/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2021 A 30/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 A 01/07/2013 a servidora ROSANGELA CRISTINA SANTELLI-4312, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 38812190 SSP/PR e do CPF Nº639.352.369-72, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 350/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor José Sebastião Barbosa da Silva-1615, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 376216 SSP/MT e do CPF nº161.494.081-91, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 07-Secretaria Municipal de Administração/07.07-Divisão de Patrimônio para 10-Secretaria Municipal de Assistência Social/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.01-Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secrtária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 351/2021.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA GRASIELE BONETTI ROCHA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 6.782 de 26/05/2021.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/06/2021 a 01/06/2023 a servidora GRASIELE BONETTI ROCHA-5589, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 14173107 SSP/MT e do CPF Nº 972.047.301-00, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 352/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO ALCANTARA MOTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 6.963 de 31/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2021 A 30/06/2021, referente ao período aquisitivo de 02/01/2012 A 02/01/2017 ao servidor PEDRO ALCANTARA MOTA-325, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 04910940 SSP/MT e do CPF Nº352.806.891-49, que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 355/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DONIZETH CARDOSO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 709 de 20/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/06/2021 A 01/09/2021, referente ao período aquisitivo de 06/07/2010 A 06/07/2015 ao servidor DONIZETH CARDOSO-5519, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 02581230 SSP/MT e do CPF Nº206.691.941-15, que exerce o cargo de AGENTE DE VIGILANCIA junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Aviação Civil, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 04 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 356/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS-4418.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 6.785 de 26/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/06/2021 a 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora MARIA HELENA AZEVEVO DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 524888 SSP/MT e do CPF Nº 321.925.411-04, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 04 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 357/2021.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO PEDRO CEZAR MAZUTTI NO CARGO DE PROFESSOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 5.439 de 29/04/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pelo servidor PEDRO CEZAR MAZUTTI-326, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 43289381 SSP/PR e do CPF nº 603.127.349-72, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição especial magistério, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 358/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DE LIMA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 6.825 de 27/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 07/06/2021 a 06/07/2021, referente ao período aquisitivo de 21/10/2013 A 21/10/2018 a servidora CLEIDE DE LIMA-6660, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 120950060 SSP/MT e do CPF Nº 851.461.291-34, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 359/2021.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR OSMAR SILVA MATOS-6890.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 7.327 de 07/06/2021;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 07/06/2021 a 07/06/2023, ao servidor Osmar Silva Matos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 0854159-0 SSP/MT e do CPF Nº 514.755.021-68, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 360/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA MIGUEL GARCIA-7048.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Renata Miguel Garcia, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17553466 SSP/MT e do CPF nº018.743.841-26, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 10-Secretaria Municipal de Assistência Social/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.01-Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 361/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANGELA FELIX FERREIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.964 de 31/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/06/2021 a 10/07/2021, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 a 06/03/2016 a servidora MARIA ANGELA FELIX FERREIRA-1467, brasileira residente domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 270015955 SSP/MT e do CPF Nº785.915.541-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 11 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 362/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR

TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS

DESTA SECRETARIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.670 de 14/06/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

7024

Aparecida do Carmo Valadares

08/06/2015

Professor

08/06/2018

A

08/06/2021

C/2

C/3

7031

Elaine Alves da Silva

10/06/2021

Professor

10/06/2018

A

10/06/2021

C/2

C/3

7017

Sama Ferreira Tomaz

02/06/2015

Professor

02/06/2018

A

02/06/2021

C/2

C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 363/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR

TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS

DESTA SECRETARIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.669 de 14/06/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

7036

Gessica Goulart

15/06/2015

Apoio Administrativo Educacional

15/06/2018

A

15/06/2021

B/2

B/3

7027

Osania Serafim Negrine

09/06/2015

Apoio Administrativo Educacional

09/06/2018

A

09/06/2021

B/2

B/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 364/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR

TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS

DESTA SECRETARIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.668 de 14/06/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

7035

Silvana Reifur Morais

15/06/2015

Técnico

Administrativo Educacional

15/06/2018

A

15/06/2021

B/2

B/3

7028

Vanize Inês Dalla Costa Pedro

09/06/2015

Técnico

Administrativo Educacional

09/06/2018

A

09/06/2021

B/2

B/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 365/2021.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE KARINA MARESTONI SIMÕES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 7.804 de 16/06/2021;

Considerando, a Lei Municipal nº2.901 de 08/06/2021;

RESOLVE

Art. 1º - Dispõe sobre afastamento da servidora pública municipal gestanteKarina Marestoni Simões-7330, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 20672543 SSP/MT e do CPF Nº 037.432.581-29, que exerce o cargo de Especialista Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorialde suas atividades de Trabalho Presencial sem prejuízo de suas remuneração.

Art. 2º A servidora ficará a disposição para exercer as atividades em seu domicilio, por meio de tele trabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância até fim da Pandemia e ou Licença Maternidade, a critério da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 366/2021.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA DIAS TEIXEIRA SANTOS DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 7.821/2021 de 16/06/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ANDREIA DIAS TEIXEIRA SANTOS-8040, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19964668 SSP/MT e do CPF nº 025.502.301-40, que exercia o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 367/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZINETE DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº7.597 de 11/06/2021.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Luzinete da Silva-7041, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14111152 SSP/MT e do CPF nº580.983.211-34, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a 10-Secretaria Municipal de Assistência Social/10.03-Divisão de Apoio Administrativo para 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.02-Divisão de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 368/2021.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE WELLY MEDEIROS NEVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 7.866 de 17/06/2021;

Considerando, a Lei Municipal nº2.901 de 08/06/2021;

RESOLVE

Art. 1º - Dispõe sobre afastamento da servidora pública municipal gestanteWelly Medeiros Neves-6607, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 14171430 SSP/MT e do CPF Nº 009.743.201-61, que exerce o cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorialde suas atividades de Trabalho Presencial sem prejuízo de suas remuneração.

Art. 2º A servidora ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicilio, por meio de tele trabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância até fim da Pandemia e ou Licença Maternidade, a critério da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO

Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 370/2021.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº239/2021 QUE CONCEDEU ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA BASSIQUETE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.992 de 18/06/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº239/2021 que concedeu elevação de Nível por Tempo de Serviço, a servidora Maria Aparecida da Silva Bassiquete -1187, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período 25/02/2018 a 25/02/2021.

Art. 2º - A referida servidora terá direito a elevação do nível B/7 para B/8 somente no mês 03/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 371/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA BRIZOLLA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 7.990 de 18/06/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

6286

Maria Aparecida da Silva Brizolla

02/03/2012

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

02/03/2018

A

02/03/2021

A/3

A/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 372/2021.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº026/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR LUIZ FERNANDO CARDENA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.116 de 21/06/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº026/2019 que designou o servidor LUIZ FERNANDO CARDENA-7241, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 16626869 SSP/MT e do CPF nº 025.467.891-20, Técnico Saúde/Técnico em RX, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para responder pela Responsabilidade Técnica, de Técnico em Radiologia, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 373/2021.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MELANYA APARECIDA DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.112 de 21/06/2021.

RESOLVE:

Art.1º -Designar a servidora MELANYA APARECIDA DA SILVA-7285, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 48507425 SSP/SP e do CPF nº 407.131.928-36, Técnico Saúde/Técnico em RX, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para responder pela Responsabilidade Técnica, de Técnico em Radiologia, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 374/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Período

Nível

7040

Alice Caires

15/06/2018

A

15/06/2021

B/2

B/3

7018

Aparecido José Domingues Junior

03/06/2018

A

03/06/2021

B/2

B/3

5035

Cleberson Gomes Alves

15/06/2018

A

15/06/2021

D/4

D/5

78

Conrado Jacob

29/06/2018

A

29/06/2021

D/9

D/10

151

Ismael Cardoso da Silva

15/06/2018

A

15/06/2021

D/9

D/10

7033

Ivone Lopes Braun

11/06/2018

A

11/06/2021

B/2

B/3

202

Joseni Ferreira Baraldi

13/06/2018

A

13/06/2021

C/9

C/10

7045

Luciene Pereira de Sá

18/06/2018

A

18/06/2021

B/2

B/3

7041

Luzinete da Silva

15/06/2018

A

15/06/2021

B/2

B/3

7042

Maria Aparecida da Silva

17/06/2018

A

17/06/2021

B/2

B/3

7030

Maria José Mendes Lisboa

09/06/2018

A

09/06/2021

B/2

B/3

7038

Marielle Faria Santos

15/06/2018

A

15/06/2021

B/2

B/3

7044

Meiry Cristina Lima Santana

17/06/2018

A

17/06/2021

B/2

B/3

7054

Mirian Costa Ferreira Etiene

22/06/2018

A

22/06/2021

B/2

B/3

7046

Nilzete Romilda Morima Manomuttsa

18/06/2018

A

18/06/2021

A/2

A/3

7023

Orli Geremias dos Santos

08/06/2018

A

08/06/2021

B/2

B/3

7026

Raquel Vieira do Amaral

09/06/2018

A

09/06/2021

B/2

B/3

7048

Renata Garcia de Souza

19/06/2018

A

19/06/2021

B/2

B/3

7039

Simone Brizolla

15/06/2018

A

15/06/2021

B/2

B/3

7060

Sonia Maria de Lima

19/06/2018

A

19/06/2021

B/2

B/3

7051

Suzi Kelly Santana Oliveira

19/06/2018

A

19/06/2021

B/2

B/3

7032

Valdeci Bispo Santos Vig

10/06/2018

A

10/06/2021

B/2

B/3

7034

Valdete Francisco de Oliveira

11/06/2018

A

11/06/2021

B/2

B/3

7052

Vanessa Teixeira de Souza Moreira

19/06/2018

A

19/06/2021

B/2

B/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 375/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR ABEL DANTE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.021 de 01/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 22/06/2021 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe

04

Abel Dante

13/03/2001

Agente Operacional/Motorista de Utilitário

B/7

C/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 376/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR VALDEIR DA SILVA MATOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.642 de 11/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/06/2020 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

841

Valdeir da Silva Matos

Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta

C/8

D/8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 377/2021.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora SUELI ALVES ZACARIAS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.700 de 14/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 22/06/2021 as 15:00Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio e 200 horas de cursos de capacitação profissional, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe

4351

Sueli Alves Zacarias

Auxiliar Administrativo

B/5

C/5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 378/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EVA COIMBRA DOS ANJOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.644 de 11/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/06/2021 as 15:00hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso Superior, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

7022

Eva Coimbra dos Anjos

Técnico Saúde

B/6

C/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 379/2021.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA IVONE LOPES BRAUN.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.922 de 17/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/06/2021 as 15:00hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso Superior, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

7033

Ivone Lopes Braun

Técnico Saúde

B/2

C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 380/2021.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor NICODEMOS NUNES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.732 de 25/05/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 22/06/2021 as 15:00Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso I da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe

1624

Nicodemos Nunes

Mecânico de Máquina Pesada

B/7

C/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 381/2021.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora CEILA MICHELLE PILOCELLI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.842 de 16/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 22/06/2021 as 15:00Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio e 200 horas de cursos de capacitação profissional, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe

6346

Ceila Michelle Pilocelli

Auxiliar Administrativo

B/4

C/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 382/2021.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 211, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria Nº 211/2018, conforme abaixo descrito:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/04/2018 A 15/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013.

LEIA SÊ:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/04/2018 A 15/05/2018, referente ao período aquisitivo de 03/08/2009 A 03/08/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de junho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município
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