DECRETO N° 047/2021.

DE: 28 DE JUNHO DE 2.021.

“ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 045/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOSÉ ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste- MT, no uso de suas atribuições Legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para o Fortalecimento do SUAS no município,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 045/2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1º. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada, presencialmente, no dia 29 de junho, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO.

EM: 28 DE JUNHO DE 2.021

JOSÉ ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL