PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2021.
29 de Junho de 2021
Apostilamento para Remanejamento de valor, para respectivos itens do Contrato Nº 57/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: GEIS LUZ DA SILVA 03883188131CNPJ n°. 23.088.630/0001-65
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ENCADERNAÇÕES E MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 57/2021. Tem o objetivo de Remanejamento de valor.Processo Licitatório n.051/2020,modalidade Pregão Presencial n.º 041/2020.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNID: 01- GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.007- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD RED: 40
FONTE: 0000- RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | QUANTIDADE | FONTE DE RECURSO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 03 | 1.000 | COPIA XEROGRAFICA PAPEL A4 PRETO E BRANCO | R$ 0,30 | R$ 300,00 |
REMANEJAR:
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNID: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATIV.: 2.042- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO
CÓD RED: 276
FONTE: 0001- RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | QUANTIDADE REMANEJADA | FONTE DE RECURSO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 03 | 1.000 | COPIA XEROGRAFICA PAPEL A4 PRETO E BRANCO | R$ 0,30 | R$ 300,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 25 de Junho de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem