TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30 de Junho de 2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 020/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 044/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pelas Diversas Secretarias e o Gabinete do Prefeito, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;
II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.
Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 020/2021, o qual tem por objeto a futura e eventual Aquisição de componentes e serviços para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos para o Municipio de NOVA SANTA HELENA/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:
EMPRESA: RETÍFICA DE MOTORES 2 IRMÃOS LTDA.
ITEM: LOTES 001 AO 058.
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.791.784,38 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Um Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos).
Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato e/ou correspondente.
Nova Santa Helena/MT, 29 de junho de 2021.
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito Municipal