DISTRATO Nº. 007/2021 DO CONTRATO Nº 005/2021
30 de Junho de 2021
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª. MARIA ROSANGELA DE SANTANA , brasileira, maior, portadora do RG. 2408341-0 SSP/MT, e do CPF n º: 044.644.041-89 ,Contratada na função de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula oitava do Contrato de prestação de Serviço nº. 005/2021, datado de 04/01/2021, com termino previsto para 03/04/2021, aditado a partir de 04/04/2021 a 02/07/2021, torna-se rescindido por termino do contrato a partir desta data: 02/07/2021.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 30 de junho de 2021.
Silvano Pereira NevesPrefeito Municipal
Maria Rosangela de Santana
Contratada
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico