PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2021
30 de Junho de 2021
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO para realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 001/2021, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT, composta pelos seguintes membros:
- Flávia Aparecida Ribeiro da Silva CPF: 042.560.311-38 - PRESIDENTE
- Marta Del Mazzo Lopes CPF: 487.740.571-20 - VICE-PRESIDENTE
- Francisco Pereira Filho CPF: 042.680.738-33 - RELATOR
Art. 2º - A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, de que trata o artigo anterior será responsável pela abertura, realização, avaliação, homologação e publicação de processo seletivo simplificado, a ser executado no âmbito do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT, na forma da lei.
Art. 3º - As atribuições das respectivas funções são previstas em lei e restritas a ela, e, os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 29 DE JUNHO DE 2021.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCAO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO