OFÍCIO Nº 094/2021

COCALINHO – MT, 29 DE JUNHO DE 2021.

À

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Assunto: Informação VTN – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 15 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de Cocalinho para o ano 2021.

Ano	Lavoura Aptidão boa	Lavoura Aptidão regular	Lavoura Aptidão restrita	Pastagem Plantada	Silvicultura ou Pastagem Natural	Preservação da Fauna ou Flora
2021	9.964,27	6.974,99	4.982,14	3.485,04	2.091,02	1.277,85

Descrição simplificada da metodologia:

Foram utilizados os valores médios dos dados publicados pelo Informa Economics – FNP, ajustados para as aptidões agrícolas definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, através da Nota Agronômica: Lavoura aptidão boa (NA 1,000), Lavoura aptidão regular (NA 0,700), Lavoura aptidão restrita (NA 0,500), Pastagem Plantada (NA 0,300), Silvicultura ou Pastagem Natural (NA 0,200) e Preservação da Fauna e Flora (NA 0,100).

Para determinação do VTN (valor da terra nua) foi determinado um fator (0,763545606) a partir de dados oficiais contidos no Relatório de Análise de Mercado de Terras – INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Os resultados foram apresentados com a margem de arbitramento de 15% (quinze por cento) para mais ou para menos.

Responsável pelo Levantamento de base: Engº. Agrº. Wagner de Oliveira Filippetti – CPF 112.144.488-10 – CREA nº 260184970-3 (Registro Nacional).

Atenciosamente,

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MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

Prefeito Municipal