“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jangada - MT”.

ERICA ASSIS XAVIER SILVA, Secretária Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e;

Considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, na reunião do dia 18/05/2021;

Considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 150 de 22 de maio de 1997 que “institui a criação do Conselho Municipal de Saúde”;

RESOLVE:

Art. 1°. Instituir a estrutura e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Jangada/MT, conforme especificação na estrutura abaixo no período de 2 (dois) anos:

§ 1º – Comitê Executivo:

I) Presidente: ÉricaAssis Xavier Silva;

II) Vice – Presidente: Sandra E. Ferreira Mendes;

III) Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde: Victória Maria Gomes Martins.

§ 2º - Funcionários indicados pela Secretaria Municipal de Saúde:

I) Servidores da saúde pública: a) Titular: Enfº Lorena Ligia; b) Suplente: Odair Oliveira.

II) Prestadores da saúde publica:

a) Titular: Larissa Bernadino Barros; b) Suplente: Sandra Figueiredo.

§ 3º. Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde:

I) Representando o governo Municipal:

a) Titular: Kenny Fernando Soares Lopes;

b) Suplente: Nicholas da Costa Machado.

II) Representando o sindicato dos Trabalhadores Rurais:

a) Titular: Esmael Divino Ferreira;

b) Suplente: Robertina Pereira de Sales.

III) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Valdira Ambrósio Barreto da Silva;

b) Suplente: Maria Madalena Pereira Barbosa.

IV) Representado a igreja Batista: a) Titular: Ana Luiza Bezerra da Silva; b) Suplente: Dione da Costa Amorim.

V) Representado a igreja Católica:

a) Titular: Luciana Mariano; b) Suplente: Jessica Mendes Teixeira.

VI) Representando os Usuários do SUS: a) Titular: Suellen Cristina Ferreira da Silva; b) Suplente: Angélica da Silva Soares.

Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Jangada/MT, 18 de Maio de 2021.

ERICA ASSIS XAVIER SILVA

Secretária Municipal de Saúde