DECRETO Nº 24
30 de Junho de 2021
DECRETO Nº 24 , DE 02 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.939
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.222.880,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.222.880,00
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
139 12.812.0013.2020.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE 44.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
159 12.361.0016.2087.0000 CONST. REFORMA E AMPLI. UNID. ESCOLARES FUNDEB 40% 11.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 19
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
205 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.430,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
438 08.122.0090.2025.0000 Atividades Assistenciais CEFEM 38.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
265 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 02
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
275 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA 1.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
324 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM 446.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
336 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
345 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
353 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 30
355 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 36.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 30
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
136 12.812.0013.2020.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE -29.750,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
137 12.812.0013.2020.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE -15.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 1 01
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
162 12.361.0016.2102.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% -11.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
202 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.430,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
204 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -18.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
227 08.244.0007.2028.0000 MANUTENÇÃO DO IGD - SUAS -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
229 08.244.0007.2082.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF - MUNICIPAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
245 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
276 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -1.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
321 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
322 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
323 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -200.000,00
4.5.67.82.00 APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIR F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
349 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -56.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 TESOURO 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
350 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
354 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
356 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 30
1 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
407 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO -676.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -1.222.880,00
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL