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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 050 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO MONJOLO COM EXTENSÃO DE 9,0 M, LARGURA DE 4,0 M E ALTURA DO SOLO DE 1,5 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: 21L53.9342E – 21L82.65274S. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001402/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego Monjolo com extensão de 9,0 m, largura de 4,0 m e altura do solo de 1,5 m– localizada nas COORDENADAS UTM: 21L53.9342E – 21L82.65274SS.

1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

– DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO

3.1 Prazo para entrega do objeto: 30 (trinta) dias conforme cronograma anexo

3.2 Prazo para recebimento definitivo do objeto: 30 (trinta) dias após o término do prazo para entrega do objeto.

3.3 Prazo para execução dos serviços: 30 (trinta) dias após recebimento da ordem de serviço;

3.4 Prazo para início da execução dos serviços: 02 dias após o rec. da ordem

3.5 Prazo para reparo, correção, reconstrução, remoção e/ou substituição do objeto, no todo ou em parte, entregue fora das especificações: O prazo para reparo, correção ou reconstrução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) horas após a notificação pelo fiscal do contrato.

3.6 Do local de entrega/execução dos materiais e/ou serviços: Comunidade Aguaçú Monjolo - Zona Rural, neste Município.

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNIT (R$)

VALOR TOTAL (R$)

01

Serviço

Unid

Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego Monjolo com extensão de 9,0 m, largura de 4,0 m e altura do solo de 1,5 m– localizada nas COORDENADAS UTM: 21L53.9342E – 21L82.65274S

31.883,43

31.883,43

R$ 31.883,43 (Trinta e Hum mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Tres Centavos)

3.7 DAS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO BEM E/OU SERVIÇO:

3.7.1 Execução de serviços de reforma e reconstrução em ponte de madeira.

Item

Descrição/Especificação

DMT

Unid.

Quant

1

Substituição de trava de Rodeiro em Ponte de Madeira

M

4,00

2

Substituição de “Pranchão” de Rodeiro em ponte de madeira

M²

12,00

3

Substituição de “Pranchão” de assoalho em ponte de madeira

M²

30,00

4

Substituição de guarda rodas em ponte de madeira (seção 20x20) cm²) – comprimento de 3,00M)

M

15,00

5

Substituição de Sub.Viga em ponte de madeira

M

8,00

6

Alas e testas de caixão de aterro para ponte de madeira

M²

48,00

DA DOTAÇÃO

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/Unidade

Recurso

Programa / Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor (R$)

008/001

Próprio

2278 – Recuperação e Manutençãoe Construção de Estradas Vicinais

350

33.90.39.00

0130

31.883,43

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 31.883,43

6- CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT. 23 de Junho de 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa FERNANDES E. EIRELI,

CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,

Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,

RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53