CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 050 2021
30 de Junho de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 050 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO MONJOLO COM EXTENSÃO DE 9,0 M, LARGURA DE 4,0 M E ALTURA DO SOLO DE 1,5 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: 21L53.9342E – 21L82.65274S. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001402/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego Monjolo com extensão de 9,0 m, largura de 4,0 m e altura do solo de 1,5 m– localizada nas COORDENADAS UTM: 21L53.9342E – 21L82.65274SS.
1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
– DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO
3.1 Prazo para entrega do objeto: 30 (trinta) dias conforme cronograma anexo
3.2 Prazo para recebimento definitivo do objeto: 30 (trinta) dias após o término do prazo para entrega do objeto.
3.3 Prazo para execução dos serviços: 30 (trinta) dias após recebimento da ordem de serviço;
3.4 Prazo para início da execução dos serviços: 02 dias após o rec. da ordem
3.5 Prazo para reparo, correção, reconstrução, remoção e/ou substituição do objeto, no todo ou em parte, entregue fora das especificações: O prazo para reparo, correção ou reconstrução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) horas após a notificação pelo fiscal do contrato.
3.6 Do local de entrega/execução dos materiais e/ou serviços: Comunidade Aguaçú Monjolo - Zona Rural, neste Município.
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
01 | Serviço | Unid | Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego Monjolo com extensão de 9,0 m, largura de 4,0 m e altura do solo de 1,5 m– localizada nas COORDENADAS UTM: 21L53.9342E – 21L82.65274S | 31.883,43 | 31.883,43 |
R$ 31.883,43 (Trinta e Hum mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Tres Centavos) | |||||
3.7 DAS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO BEM E/OU SERVIÇO:
3.7.1 Execução de serviços de reforma e reconstrução em ponte de madeira.
Item | Descrição/Especificação | DMT | Unid. | Quant |
1 | Substituição de trava de Rodeiro em Ponte de Madeira | M | 4,00 | |
2 | Substituição de “Pranchão” de Rodeiro em ponte de madeira | M² | 12,00 | |
3 | Substituição de “Pranchão” de assoalho em ponte de madeira | M² | 30,00 | |
4 | Substituição de guarda rodas em ponte de madeira (seção 20x20) cm²) – comprimento de 3,00M) | M | 15,00 | |
5 | Substituição de Sub.Viga em ponte de madeira | M | 8,00 | |
6 | Alas e testas de caixão de aterro para ponte de madeira | M² | 48,00 |
DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:Secretaria/Unidade | Recurso | Programa / Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor (R$) |
008/001 | Próprio | 2278 – Recuperação e Manutençãoe Construção de Estradas Vicinais | 350 | 33.90.39.00 | 0130 | 31.883,43 |
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 31.883,43 | ||||||
6- CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
6.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT. 23 de Junho de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa FERNANDES E. EIRELI,
CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,
Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,
RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53