AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2021

O Município de Dom Aquino-MT, através do Prefeito municipal abaixo assinado, ADJUDICA e HOMOLOGA a dispensa dos procedimentos licitatórios, com embasamento Legal: artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Parecer jurídico de Dispensa de Licitação proferido pela Assessoria Jurídica desse município, com objetivo de locação de imóvel, para instalação do Museu Municipal de Dom Aquino-MT, localizado a Avenida Cuiabá, nº 109, bairro Centro, CEP: 78.830-000 município de Dom Aquino – MT para atender a demanda da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente deste município, com dispensa de licitação, nos termos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93.

Contratada: MARIA FELIX DE ANDRADE, inscrita no CPF:147.795.551-15, RG: 016.2325-7 SSP/MT, residente neste município de Dom Aquino-MT - Valor Global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

Dom Aquino – MT, 29 de junho de 2021.

VALDÉCIO LUÍZ DA COSTA

Prefeito Municipal