DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2021

ALTERA OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N. 059/2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.394/2010, bem como, na Lei Complementar nº 066/2015,

D E C R E T A

Art. 1.º - O inciso IV e V do artigo 1º do Decreto nº 059/2019 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º. (...)

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

IV. Vera Lúcia Rocha (Titular); Rita Aparecida Ribeiro Leite (Suplente).

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

V.Priscila Soares Pinheiro Siqueira (Titular); Maria Cristina Pereira Faria (Suplente).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 29 de junho de 2021.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal