PORTARIA N.º 018/2021
1 de Julho de 2021
PORTARIA N.º 018/2021
“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 016/2021 que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuiçãoda servidora Sra. Eva Alves do Nascimento Silva".
O Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
Resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n. 016/2021, publicada no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 02 de junho de 2021, Edição 3.741, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servida Sra. Eva Alves do Nascimento Silva, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 0953140-8 SSP/MT e CPF nº 593.966.281-15, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, Nível “09”, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura; com carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 69, contando com 29 (vinte e nove) anos, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias de tempo de contribuição exercidos em função exclusiva de magistério; com proventos integrais com base na última remuneração do cargo efetivo, conforme o processo administrativo do MIRASSOL-PREVI, nº 2021.04.00011P, a partir da data de 01/06/2021 até posterior deliberação
Onde se lê: (...) com carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 69, contando com 29 (vinte e nove) anos, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias de tempo de contribuição exercidos em função exclusiva de magistério; (...).
Leia-se: (...) com carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 69, contando com 28 (vinte e oito) anos, 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias de tempo de contribuição exercidos em função exclusiva de magistério; (...);
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 01 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Mirassol D’ Oeste/MT, 29 de junho de 2021.
RODRIGO DONIZETE TERRADAS
Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI
Homologo:
HECTOR ALVARES BEZERRA
PREFEITO MUNICIPAL