DECRETO Nº. 217/2021
1 de Julho de 2021
DECRETO Nº. 217/2021
SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 291/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam alterados os membros dos seguintes seguimentos da Comissão de Transporte Escolar:
Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE;
Suplente: Ligia Mara de Oliveira Durante, CPF: 011.335.921-71
Representante dos Estudantes;
Titular: Camila Seze Dias, CPF: 072.368.341-73
Suplente: Luanna Pagliarini de Oliveira, CPF: 061.843.561-19
Representante do Poder Executivo Municipal.
Daiane Mariana da Silva Benfica, CPF: 731.237.221-04
Artigo 2º - As demais disposições do Decreto Municipal nº. 291/2019 permanecerão em vigor.
Artigo 3º - O Executivo Municipal procederá a reedição do Decreto Municipal nº. 291/2019, com a alteração do presente Decreto.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 29 de junho de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal