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Prefeitura Municipal de Sinop

PORTARIA Nº 04/2.015/CME/SINOP – MT

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT

APRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na resolução 01/2.007 do CME/Sinop – MT, e tendo em vista o que consta no Processo nº08/2.014 e do Parecer nº 04/2.015, aprovado na Plenária do CME/Sinop em 11 de março de 2.015.

RESOLVE

Art. 1º Credenciar o “COLÉGIO CRISTHIANE ARCHER DAL BOSCO”, para ofertar a Educação Básica Etapa da Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, objeto desta Portaria , por um período de 5 (cinco) anos, período compreendido de 02 de janeiro de 2.015 a 31 de dezembro de 2.019, situado à Rua das Macieiras nº 966, Jardim Maringá. CEP 78.556-260,Município de Sinop – MT, CNPJ 37.484.557/0001-55, mantido pela Cooperativa de Educadores de Sinop.

Art. 2º Para que o Colégio CRITHIANE ARCHER DAL BOSCOpossa oferecer a Educação Infantil, objeto desta Portaria, deve estar devidamente autorizada por este conselho, nos termos das resoluções 01/2.007/09/2.008 do CME e da LDB 9393/96 e da Resolução 05/2.009 do CNE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

Sinop – MT, 17 de março de 2.015.

Maria Socorro Aissa

Presidente do CME

HOMOLOGO

JUAREZ COSTA

PREFEITO MUNICIPAL