EXTRATO ADITIVOS_JUNHO

1 de Julho de 2021

Pref. Juara

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 27.927.653/0001-77 , endereço Rua nª 105, QD, 07 Lote 09A – Setor Oeste, Cep: 74.125-070, com sede na Goiânia – Estado de Goiás, neste ato representada por seu representante o Sr. Paulo Marcio Teixeira Cascão, inscrito no CPF/MF sob o n.º 038.967.546-61, portador da Cédula de Identidade n.º 10638118 SSP/MG

Processo: Tomada de Preço nº 006/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação do Prazo de vigência contratual, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade de nº 276/SMC/2021 de 16.06.2021, conforme justificativa de pedido e Parecer Jurídico em Anexos ao processo,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Melhoria da Iluminação Pública em Diversas Ruas e Avenidas e Espaços Públicos na Cidade de Juara/MT, em Atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Assinatura: 30/06/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2020.

Parceira:M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Bauru, 229-W - Centro - Município de Juara/MT, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. Maiko Cleomir Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79, brasileiro , solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado neste município de Juara/MT

Processo: Toomada de Preço nº 021/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a SUPRESSÃO DE VALORES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DO CENTRO E DO BAIRRO PARQUE ALVORADA NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual

Assinatura: 29/06/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2020.

Parceira:: CORDEIRO E BATISTA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.344.554/0001-58, localizada à Rua Piauí, 229 , Centro - Rio Branco-AC, Telefone: (68)3224-5567/ 99989-7472/ 99997-1748, Email: cordeiro_batista@hotmail.com, representada Neudécio Cordeiro Bessa, Portador do CPF: 583.443.732-04 e RG: 0256512

Processo: Pregão nº 090/2019.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO de prazo sem alterações de valores, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara, conforme Anexo I deste termo

Assinatura: 01/06/2021 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2018.

ParceiraL. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 00.871.509/0001-00, estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda n.º 75-S, Sala 05, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, representada neste ato por seu proprietário o Sr. Luiz Carlos Bachega, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 696.483 SSP/MT e CPF n.° 494.043.429-04, residente e domiciliado à Rua Espírito Santo n.º 300, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso

Processo: Pregão nº 032/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, com acréscimos de valores, conforme solicitação de termo aditivo n.º 135/2021/SMA da Secretaria Municipal de Administração,por se tratar de Contratação por prazo determinado de empresa especializada em software de gestão pública integrada para fornecimento de licenças de uso (locação) com acesso ilimitado de usuários, migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em Gestão de Orçamento, Planejamento, Tesouraria e Contabilidade; Geração de Informações para o APLIC (TCE/MT); Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Holerite na Web; Controle de Compras e Licitações; Controle do Patrimônio Público; Controle de Almoxarifado; Controle de Frotas; Controle de Combustível WEB através Cartão Magnético ;Gestão de Protocolo WEB; Tributação Municipal WEB; Portal do Contribuinte WEB; Portal da Transparência WEB; Controle Interno; Educação Municipal e Gestão da Saúde, tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT, conforme as condições e especificações técnicas mínimas constantes neste Edital e seus Anexos, para atendimento à Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de acordo, ainda, com a proposta do Pregão Presencial n. ° 032/2018.

Assinatura: 08/06/2021 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2020.

Parceira:CALABRIA MHG CONSTRUTORA EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador o Sr. Antonio Carlos Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 236.785.699-00, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.° 8.686-21-SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Araçuaí nº 214/W, Cidade de Juara/MT

Processo: Tomada de Preço nº 008/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA contratual, sem alterações de valores, conforme solicitação de termo aditivo n.º 242/2021/SMC da Secretaria Municipal de Cidade,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Diversas Ruas dos Município de Juara/MT, Conforme Termo de Convenio 092/2011, em Atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta vencedora da Tomada de Preços n.º 008/2020.

Assinatura: 18/06/2021 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2020.

Parceira:M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79

Processo: Tomada de Preço nº 004/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação do Prazo de Execução da Obra, sem alterações de valores, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Ampliação de Salas de Aulas das Creches Municipais "Creche Thayna Gabriely De Oliveira, Creche Madre Paulina e Creche Cantinho Mágico", em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 09/06/2021 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2020.

Processo: Tomada de Preço nº 004/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Atualização de valores dos serviços a executar, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Ampliação de Salas de Aulas das Creches Municipais "Creche Thayna Gabriely De Oliveira, Creche Madre Paulina e Creche Cantinho Mágico", em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 29/06/2021 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2020.

Parceira:M. DA SILVA ALVES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à Rua Marília nº 1858-S - Parque Alvorada I, Telefone: (66)99602-2898, Email: moisesdasilva@gmail.com, representada Moisés da Silva Alves, Portador do CPF: 630.123.081-72 e RG: 947.340 SSP/MT

Processo: Pregão nº 090/2019.

Assinatura: 02/06/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2020.

Processo: Tomada de Preço nº 019/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, conforme solicitação de termo aditivo n.º 016/2021/SMC da Secretaria Municipal de Cidade,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DO BAIRRO PORTAL DAS FLORES E PARQUE KENNEDY NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Cidade, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 02/06/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2020.

Parceira:B. N. PASQUALOTTO ENGENHARIA ERELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 26.238.103/0001-88, endereço Rua 20, Quadra 04, Lote 17, Setor C, Bairro Santa Terezinha, CEP: 78.089-604, com sede na cidade de Cuiabá – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Igor Antonio de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 033.303.331-03, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 2635678-3 SSP/MT

Processo: Tomada de Preço nº 015/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Adição de Valores, sem alterações de valores, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II em atendimento da Secretaria municipal de Saúde, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 15/06/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2020.

Parceira:PALHARES E ORTEGA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º01.659.480/0001-60,estabelecida na Avenida Campos Salles, n.º 683, Centro, CEP: 15.200-000, no Município de Jose Bonifácio/SP, neste ato representada pela Sr. Waldemir Garcia Palhares, pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 503.338.448-15,e RG 6.312.998 SSP/SP, CRMNº36.681

Processo: Dispensa nº 048/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação Contratual sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício n.º 0734/2021/SMS-GS de 27.05.2021, por se tratar de Prestação de serviço médicos para o Departamento de Gestão na atenção primaria a saúde/corona vírus – COVID-19 (Centro Municipal de Atendimento a COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 048/2020/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Assinatura: 11/06/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2020.

Parceira:SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE JUARA LTDA, inscrita no CPNJ sob o n.º 02.418.168/0001-47, localizada à Rua Araçuaí n. 75-S, Bairro Centro, CEP: 78.575-000, Telefone (66) 3556-1316/1478, email: radiotucunaré@bol.com.br no Município de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu Sr. Valéria Souza Galvão Domingues, portador da Cédula de Identidade n.º RG: 2737428-9 e inscrita no CPF: 581.012.761-49

Processo: Dispensa nº 049/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação Contratual sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício n.º 0809/2021/SMS-GS de 11.06.2021, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO EM COMUNICAÇÃO – DO TIPO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO POR EMISSORA DE RÁDIO PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E REGIÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 049/2020/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Assinatura: 11/06/2021 Extrato do Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2020.

Processo: Tomada de Preço nº 006/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação do Prazo de Execução da Obra, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade de nº 275/SMC/2021 de 16.06.2021, conforme justificativa de pedido e Parecer Jurídico em Anexos ao processo,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Melhoria da Iluminação Pública em Diversas Ruas e Avenidas e Espaços Públicos na Cidade de Juara/MT, em Atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Assinatura: 27/06/2021 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2020.

Processo: Dispensa nº 046/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, conforme solicitação de termo aditivo n.º 277/2021/SMC da Secretaria Municipal de Cidade,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA CAXIAS, RUA RIO E CRUZAMENTOS DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JUARA MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Cidade, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 29/06/2021 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2020.

Processo: Tomada de Preço nº 006/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a ADIÇÃO DE VALORES contratual, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade de nº 253/SMC/2021 de 09.06.2021, conforme justificativa de pedido e Parecer Jurídico em Anexos ao processo,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Melhoria da Iluminação Pública em Diversas Ruas e Avenidas e Espaços Públicos na Cidade de Juara/MT, em Atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Assinatura: 09/06/2021 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2020.

Processo: Tomada de Preço nº 004/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a SUPRESSÃO DE VALORES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Ampliação de Salas de Aulas das Creches Municipais "Creche Thayna Gabriely De Oliveira, Creche Madre Paulina e Creche Cantinho Mágico", em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 29/06/2021 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2020.

Parceira:CONSTRUTORA NASCIMENTO EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n.º 37.683.896/0001-60, localizada à Avenida Padre Dúilio Liburdi, nº 515-N, Bairro São José Operário, CEP 78.320-0000, na cidade de Juina/MT, neste ato representada pelo Sr. Jurandir Alves do Nascimento, portador da Cédula de Identidade n.º 08494576 SSP/MT e CPF: 045.647.281-72, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador o Sr. Antonio Carlos Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 236.785.699-00, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.° 8.686-21-SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Araçuaí nº 214/W, Cidade de Juara/MT

Processo: Tomada de Preço nº 019/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a SUPRESSÃO DE VALORES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DO BAIRRO PORTAL DAS FLORES E PARQUE KENNEDY NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 29/06/2021 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2020.

Parceira:RAYLSON SANTOS SILVA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 29.742.141/0001-61, endereço Rua das Itaúbas, n. 1677-W, Colina II, CEP: 78.555-000, com sede na cidade de Nova Mutum – Estado de Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raylson Santos da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.202.111-62, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 1997025-0

Processo: Tomada de Preço nº 011/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA contratual, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade de nº 248/SMC/2021 de 08.06.2021, conforme justificativa de pedido e Parecer Jurídico em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 09710/2014 FNDE, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Assinatura: 15/06/2021

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