PORTARIA Nº 02/2.015 CME/SINOP – MT
19 de Março de 2015
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT, no uso de suas atribuições legais, considerandoas disposições contidas na Resolução 01/2007 do CME/Sinop – MT, e tendo em vista o que consta no Processo nº 010/2.014 e no Parecer nº 02/2.015, aprovado na Plenária de 11 de março de 2.015.
RESOLVE
Art. 1ºCredenciar o COLÉGIO” JEAN PIAGT”, para ofertar a Educação Básica Etapa da Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, objeto desta Portaria, por um período de 5 (cinco) anos, período de 02 de janeiro de 2.015 a 31 de dezembro de 2.019, localizado na AV. dos Jacarandás nº 667, Bairro JD. Jacarandás, CNPJ 05.456.526/0001 – 02, mantida pelo Centro Educacional SUREC LTDA.
Art. 2ºPara que o Colégio Jean Piaget, possa ofertar a educação Infantil, objeto desta Portaria, deve estar devidamente autorizada por este conselho, nos termos das resoluções 01/2.007, 09/2008 do CME/Sinop e da LDB 9394/1996.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADAPUBLICADA
Sinop – MT, 16 de março de 2.015
Maria Socorro Aissa
Presidente do CME
HOMOLOGO
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal