DECRETO Nº 588, DE 23 DE JUNHO DE 2021
1 de Julho de 2021
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde de Cláudia/MT.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando as disposições da Lei nº 175/2006, com alterações introduzidas pela Lei nº 195/2007; e
Considerando a solicitação formulada pelo Conselho Municipal de Saúde por meio do Ofício Conselho nº 054/2021/Sala dos Conselhos;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde cuja vigência é até a data de 14 de outubro de 2022, de acordo com o § 6º, do art. 5º, da Lei nº 175/2006, que passa a ter sua composição descrição do art. 2º.
Art. 2º O Conselho Municipal de Saúde, órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, deliberativo, normativo, fiscalizador e de decisão superior do Sistema Único de Saúde - SUS, com atuação na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, passa a funcionar com a seguinte composição e representatividade, no total de 16 membros:
I - Governo Municipal - 25% divididos entre governo municipal e prestadores de serviços de saúde - total de 04 representantes;
1. Um Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Janaina Peixoto Angelo Gimenes da Silva
RG: 1936132-7 SSP/MT
CPF: 028.242.621-33
End: Rua Rodrigues Alves, nº 515, Centro – Cláudia/MT
Fone: (066)9 9997-0432
e-Mail: janaangelogimenes@gmail.com
Suplente:Celir Coan
RG: 4266924-5 SSP/PR
CPF: 738.436.959-20
End: Rua Castelo Branco, nº 414, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9985-2534
e-Mail: raucoan@gmail.com
2. Um Representante da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Maria Aparecida Bueno
RG: 1694423-2 SSP/MT
CPF: 011.842.501-38
End: Rua Manoel Corsino do Amarante, nº 38, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9977-2331
e-Mail: maria.bueno1984@hotmail.com
Suplente: Bruna Teixeira Hoshino
RG: 1.579.457-1 SSP/MT
CPF: 034.271.741-31
End: Rua Ferreira Mendes, nº 583, Centro – Cláudia/MT
Fone: (65)9 9678-2899
e-Mail: bruna_hoshino@hotmail.com
3. Um Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular:Augusto Gonçalves da Silva Neto
RG: 32.285.844-6
CPF: 222.761.038-76
End: Rua Luiz da Costa Ribeiro n°185, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9627-2565
e-Mail: augustobios@hotmail.com
Suplente: Sheila Yotzchetz
RG: 7.247.529-1 SSP/PR
CPF: 033.243.079-02
End: Rua Arthur Bernardes, nº 1.617 - Centro - Cláudia/MT
Fone: (66)9 9661-2073
e-Mail: sheila_yotzchetz@hotmail.com
4. Um Representante dos Prestadores de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular:Andreia Rosana de Deus
RG: 20924780 SSP/MT
CPF: 032.381.841-21
End: Rua Getúlio Vargas, nº 1316, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9637-5672
Suplente:Emanuele Teixeira Da Costa
RG: 1147659-1 SSP/ MT
CPF: 957.929.701-06
End: Rua Hermes da Fonseca, nº 578, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9615-8201
II - Prestadores de Serviços de Saúde - 25% de entidades representativas de trabalhadores da saúde – total de 04 representantes:
1. Representante da Área de Saúde de Nível Superior:
Titular:Geisla Ribeiro da Silva Trindade
RG: 1462344-7 SSP/MT
CPF: 020.318.441-64
End: Rua Frederico Campos, nº 584, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9623-0931
e-Mail: francielivareschini@hotmail.com
Suplente:Ernani Uemura Barbosa
RG: 8076940 PC/MG
CPF: 038.835.916-10
End: Rua Hermes da Fonseca, nº 293, Bairro Rotary – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9639-3845
2. Representante da Área de Saúde de Nível Médio:
Titular:Cristiana Berta Hartmann
RG: 1515258-8 SSP/MT
CPF: 012.259.961-63
End: Rua Castelo Branco, s/nº, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9911-9609
e-Mail: cris_hartmnn@hotmail.com
Suplente:Sedenir Junior Frescura
RG: 1633432-9 SSP/MT
CPF: 021.872.701-14
End: Rua Antonio Correia, nº 461, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9952-8664
e-Mail: frescura5550@gmail.com
3. Representante da Área de Saúde de Nível Médio:
Titular:Lethicia Victoria Zandarin Chiste Libanio
RG: 2304991-0 SSP/MT
CPF: 041.133.501-40
End: Rua José de Mesquita, nº 1034, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9615-9136
e-Mail: lethicia_leeh22@hotmail.com
Suplente:Angelica Aparecida Lazarin
RG: 2189554-6 SSP/MT
CPF: 050.850.171-70
End: Estrada Gládis, Km 04 – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9673-2499
e-Mail: angélica_lazarin@hotmail.com
4. Representante da Área de Saúde dos Agentes Comunitários e Agentes Endemias:
Titular: Lucivalda Santos Costa
RG: 266.227.120.037 SSP/MA
CPF: 025.600.693-85
End: Rua Getúlio Vargas, nº 927, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9910-8426
e-Mail: lucivaldasantos81@gmail.com
Suplente: Elisângela da Silva Cabrerizo
RG: 245051-9 SSP/MT
CPF: 003.949.021-14
End: Rua Manoel Corsino do Amarante, s/nº, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9984-6191
e-Mail: elisangelasilva102@hotmail.com
III - Entidades representativas de usuários - 50% dos representantes - total de 08 membros representantes;
1. Representante dos Usuários de Organizações dos Moradores de Bairros:
Titular: José Rui de Araújo
RG: 312.9765-6 SSP/PR
CPF: 424.962.509-59
End: Q. 03 L. 08 - Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento – Cláudia/MT.
Fone: (66)9 9699-5526
Suplente: João Ferreira da Silva
RG: 0439777-0 SESP/MT
CPF: 283.597.479-20
End: Q. 02 L. 06 - Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento – Cláudia/MT.
Fone: (66)9 9618-3332
2. Representante dos Usuários de Sindicato Rural e Urbano:
Titular: Antonio Lamperti
RG: 3.671.606-1 SSP/PR
CPF: 523.925.039-15
End: Rodovia MT 423, KM 99 – Município de Cláudia/MT
Fone: (66)9 9632-5718
Suplente: Luiz Alberto Fritsch
RG: 1250568-4 SSP/MT
CPF: 212.336.321-91
End: Avenida Gaspar Dutra, nº 579, Centro - Cláudia/MT
Fone: (66)9 9654-5892
3. Representante dos Usuários de Organizações Religiosas:
Titular: Aparecida Domingos Flausino Saraiva
RG: 2088378-1 SESP/MT
CPF: 808.909.899-15
End: Rua São Luiz, nº 16, Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento – Cláudia/MT.
Fone: (66)9 9671-4215
Suplente: Maria Filomena Antoniazzi
RG: 503.884 SSP/MT
CPF: 361.535.751-53
End: Rua Campos Sales, nº 1257, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9623-8113
4. Representante dos Usuários Lions Clube:
Titular:Varli Fátima Cassini de Assis
RG: 404.773 SSP/MT
CPF: 567.205.721-72
End: Rua Ferreira Mendes, 1217, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9600-100
Suplente: Darci Bento Rodrigues
RG: 1234473 SSP/PR
CPF: 335.327.709-97
End: Rua Castelo Branco, nº 701, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9616-6934
5. Representante dos Usuários Rotary Club:
Titular:Isaias Cavalcante da Silva
RG: 055.042 SSP/MT
CPF: 146.555.351-72146.555.351-72
End: Rua Ferreira Mendes, nº 1434, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9637-3900
Suplente:Adelcir Grigoletto
RG: 534.098 SSP/MT
CPF: 361.534.511-87
End: Estrada Joani, nº 341, Km 03 – Cláudia/MT
6. Representante dos Usuários Loja Maçônica:
Titular:Roberto Machado
CPF: 913.667.981-04
RG: 1.158.639-7 SSP/MT
End: Rua Washington Luiz, n° 222, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9911-8116
e-Mail: robertomachadoadv@hotmail.com
Suplente:Edilson Morais
CPF: 580.802.871-04
RG: 760.802 SSP/MT
End:Rua Ferreira Mendes, n° 386, Centro – Cláudia/MT.
Fone: (66)9 9654-2208
e-Mail: morais_edilson@gmail.com
7. Representante dos Usuários Pestalozzi:
Titular: Silmara Coelho Neres
RG: 2.451.005-0 SSP/MT
CPF: 047.667.441-79
End: Rua Professor José Magno, nº 954 - Cláudia/MT.
Fone: (66)9 9601-1078
e-Mail: sylmaraneres07@hotmail.com
Suplente: Késsia Paula do Prado Mattos Giusti
RG: 2.184.451-8
CPF: 039.757.881-43
End: Rua Mário Correa da Costa, nº 476 - Cláudia/MT.
Fone: (66)9 9612-2320
e-Mail: pestalozziclaudiamt@outlook.com
8. Representante dos Usuários Idosos:
Titular: Evanir Sandri da Silva
RG: 2986363-5 SESP/MT
CPF: 993.821.990-04
End: Estrada Darlene s/nº, Município de Cláudia/MT.
Fone: (66)9 9906-2857
Suplente: Zilda Rodrigues Bilieri
RG: 1492611-3 SESP/MT
CPF: 001.546.031-20
End: Rua Rodrigues Alves, nº 1241, Centro - Cláudia/MT.
Fone: (66)9 9974-8060
Art. 3º A função de conselheiro é considerada de relevância pública, sem retribuição financeira pelos serviços prestados e garante ao investido a dispensa do trabalho sem prejuízo de sua remuneração, durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 456/2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO,
Em 23 de junho de 2021.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal