PORTARIA DP/PREF. Nº 5595 DE 30 DE JUNHO DE 2.021
1 de Julho de 2021
PORTARIA DP/PREF. Nº 5595 DE 30 DE JUNHO DE 2.021
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO-CPE, lotada junto a Secretaria Municipal de Secretaria de Assistência Social, em regime estatutário. Iniciando no dia 05 de julho de 2.021 finalizando no dia 03 de agosto de 2.021, Sendo 20 (Vinte) dias referente ao período aquisitivo de 11 de agosto de 2.018 a 10 de agosto de 2.018, e 10 (Dez) dias referentes a 11 de agosto de 2.019 a 10 de agosto de 2.020, data de tua admissão.
Art. 2º Conforme Portaria Nº 5483 de Dezembro de 2.020, a funcionaria recebeu os abonos pecuniários dos períodos mencionados. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT