Nº 01/2.015 CME/SINOP – MT
19 de Março de 2015
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução 01/2007 do CME/Sinop – MT, e tendo em vista o que consta no Processo nº 011/2014 e do Parecer 01/2015 aprovado na plenária de 11 de março do Conselho Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º CREDENCIAR A ALLEGRA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,para ministrar a Educação Básica Etapa da Educação Infantil de: 0 (zero) a 5 ( cinco) anos, objeto desta Portaria, por um período de 5 (cinco) anos, período de 02 de janeiro de 2.015 a 31 de dezembro de 2.019, localizado na Rua das Macieiras, 374, Setor Comercial, Centro, CNPJ: 19.973.033-45CEP: 78550 – 094, mantida por Silvina Gomes Ledesma CPF.004.195.741 – 58.
Art. 2º - Para que A ALEGRA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, possa ofertar a educação Infantil, objeto desta portaria, deve estar devidamente autorizado por este conselho, nos termos da resolução 01/2007, da Resolução 09/2008 do CME de Sinop e da LDB 9394/2006.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA
Sinop, 16 de março de 2.015.
Maria Socorro Aissa
Presidente do CME
HOMOLOGO
JUAREZ COSTA
PREFEITO MUNICIPAL