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Pref. Santa Rita do Trivelato

Plano Plurianual 2022-2025

Aos 28 dias do mês de junho de 2021 às 15:00h00min, reuniram-se no Município de Santa Rita do Trivelato, tendo por local a sala de reunião da Prefeitura Municipal, para a realização da audiência pública sobre a discussão da Proposta do PPA 2022-2025. Na abertura o palestrante Edson Juliano Maestro, consultor da empresa ForGov Consultoria, iniciou a fala destacando a apresentação de forma diversa das audiências anteriores, sendo de forma Online, e que o Prefeito Sr. Egon Hoepers e os Secretários estão acompanhando a transmissão e que ao final farão as considerações a respeito do PPA, destacou ainda que a população que assiste através do Facebook, poderá fazer comentários e questionamentos durante a transmissão. Em seguida foi iniciada as apresentações dos slides. Primeiramente citou o objetivo da Audiência, esclarecendo a população da importância no levantamento de dados através da participação social, e em contrapartida a sociedade tomar conhecimento das propostas pela gestão municipal. Elencou também que a elaboração do planejamento para os próximos exercícios envolve toda a sociedade, desde o cidadão, empresas e produtores da região. O palestrante falou também do prazo do PPA, sendo de 04 (quatro) anos, com início no segundo mandato e finalizando no primeiro ano do mandato seguinte, para que haja continuidade das ações propostas do gestor anterior. Na sequência, apresentou a estrutura do PPA, composta por Objetivos, Programas, Indicadores, Ações, Atividades, Projetos e Operações Especiais. Foi apresentado na sequência um slide com o cronograma das atividades, tendo como data final para entrega do Projeto de Lei ao Legislativo o dia 30/07/2021. Apresentou uma tela destacando as exigências da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, elencando o princípio do equilíbrio das contas públicas e metas realistas, a transparência através da participação popular, sendo que disponibilizado um Formulário de Sugestões e realizada Audiências Públicas para coletar informações da sociedade. Nos Slides seguintes, apresentou o histórico de Receita e Despesa dos últimos anos, destacando a metodologia adotada na projeção, sendo que os valores deverão refletir a realidade do município, e falou da importância no equilíbrio fiscal, onde deverá fixar a despesa de acordo com a capacidade financeira de arrecadação. Apresentou as metas de arrecadação, sendo R$ 41.550.000,00 para 2022, R$ 44.771.000,00 para 2023, R$ 47.412.000,00 para 2024 e R$ 50.759.000,00 para 2025, sendo esses valores como o teto plurianual para fixação das despesas. Na sequência apresentou uma tela da qual destaca que parte da receita será destinada a financiar as atividades do legislativo, sendo o valor de R$ 1.944.100 para 2022, R$ 2.142.400,00 para 2023, R$ 2.375.700,00 para 2024 e R$ 2.596.200,00 para 2025, e para a Previdência ficando o valor de R$ 2.650.000,00 para 2022, R$ 2.771.000,00 para 2023, R$ 2.912.000,00 para 2024 e R$ 3.059.000,00 para 2025. Após, detalhou os valores por Receitas Correntes e Receitas de Capital e suas devidas variações de crescimento. Quanto as despesas, apresentou a proposta por entidade, sendo para o Executivo o valor de R$ 36.955.900,00 para 2022, R$ 39.857.600,00 para 2023, R$ 42.124.300,00 para 2024 e R$ 45.103.800,00 para 2025, para o Legislativo expressou o valor de R$ 1.944.100,00 para 2022, R$ 2.142.400,00 para 2023, R$ 2.375.700,00 para 2024 e R$ 2.596.200,00 para 2025, e para a Previdência o valor de R$ 2.650.000,00 para 2022, R$ 2.771.000,00 para 2023, R$ 2.912.000,00 para 2024 e R$ 3.059.000,00 para 2025, totalizando o PPA em R$ 184.492.000,00. Adiante apresentou um slide com as metas de despesa por Secretaria, na sequência apresentou os valores por Programas de Governo destacando a importância e os objetivos de cada, e por fim apresentou as Metas detalhadas por Programas e Ações por Secretaria. Ao final destacou sobre a elaboração do Projeto de Lei e que será encaminhado ao Legislativo até o dia 30 de julho de 2021 para apreciação dos Vereadores, agradeceu a atenção de todos e passou a palavra para o Prefeito Sr. Egon Hoepers, que iniciou a fala agradecendo a todos, destacou que o vídeo ficará disponível para o cidadão que não assistiu ao vivo, poder assistir posteriormente, e reforçou a importância da participação nas audiências, falou sobre a elaboração da proposta, que a mesma foi bem elaborada e detalhada, e que a mesma poderá haver adequações antes do envio ao Legislativo através de sugestões enviadas aos Secretários do Executivo, ao final destacou o crescimento e desenvolvimento da região e agradeceu o empenho de todos no planejamento, e não havendo nada mais a relatar, eu Alan Reis de Oliveira secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.