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Pref. Mirassol d´Oeste

Fundação Municipal da Saúde Samuel Greve

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000006/21

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021

No dia 30 de junho de 2021, a Fundação Municipal da Saúde Samuel Greve, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Av. Tancredo Neves n° 3563, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF 17.683.906/0001-50, representado neste ato pelo DIRETORA PRESIDENTE, DANIELA SANTOS VELOSO MARASLIS, RG nº 579.262 SSP/MT e CPF nº 415.991.251-34, brasileiro, casado, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual , especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 6/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Item

28031

Código

GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H

CNPJ: 17.472.278/0001-64

R GOTARDO MAZZAROLO, 16 : XXX; - CENTRO, BARAO DO TRIUNFO - RS, CEP: 99740-000

Telefone: (54) 3523-2202

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

001.091.086

TETRACAINA, CLORIDRATO + FENILEFRINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML + 1 MG/ML RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA Marca: ALLERGAN

UN

10

11,40

114,00

3

030.002.015

BROMEXINA,CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO EXPECTORANTE, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL Marca: MEDLEY

FR

50

16,80

840,00

4

001.091.031

ISOSSORBIDA, DINITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO SUBLINGUAL Marca: LAB BALDACCI

UN

500

0,50

250,00

12

001.091.093

SORBITOL 70 % + LAURILSULFATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 714 MG/G + 7,7 MG/G RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO RETAL,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO RETAL Marca: MOMENTA

UN

100

34,92

3.492,00

17

030.002.008

HIDROXIDO DE ALUMINIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 61,5 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: NATULAB

FR240

50

14,65

732,50

19

001.091.108

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G + 200 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA Marca: EUROFARMA

UN

1000

34,90

34.900,00

20

001.091.110

METILERGOMETRINA, MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,125MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDOS,VIA ORAL. Marca: UNIAO QUIMICA

UN

1500

1,32

1.980,00

21

001.091.112

AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE (25 MG + 6,25 MG/ML), FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL Marca: E.M.S

UN

200

14,55

2.910,00

23

001.091.128

COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO, EM FORMATO RETANGULAR, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR 13853 Marca: DESCARBOX

UN

200

6,58

1.316,00

27

001.091.193

FUROSEMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: GEOLAB

UN

1000

0,18

180,00

28

001.091.197

GLIBENCLAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: MED QUIMICA

UN

1000

0,09

90,00

29

001.091.027

HIDRALAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: NOVARTIS

UN

500

0,37

185,00

33

001.091.223

ISOSSORBIDA, MONONITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: BIOSINTETICA

UN

500

0,60

300,00

42

001.091.284

NALOXONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,4 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL Marca: HIPOLABOR

UN

25

15,68

392,00

48

001.091.361

NITAZOXANIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 20 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL, 100 ML Marca: EUROFARMA

UN

100

57,50

5.750,00

58

001.091.418

TERBUTALINA, SULFATO - 0,5MG/ML CONCENTRACAO/DOSAGEM, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 1ML, VIA PARENTERAL Marca: HIPOLABOR

UN

2000

13,98

27.960,00

59

001.091.244

LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO 7,EM LATEX,HIPOALERGENICA,FORMATO ANATOMICO,PUNHO COM BAINHA REFORCADA,APRESENTACAO EM PAR COM INDICACAO DE MAO DIREITA E ESQUERDA,EMBALAGEM COM NUMERO , VALIDADE E MARCA COMERCIAL Marca: SANRO

UN

20

28,00

560,00

68

030.002.012

AMBROXOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 15 MG/5ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL Marca: FARMACE

FR100

150

6,27

940,50

70

001.091.479

BROMETO DE IPATROPIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 25MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO PARA INALACAO,FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO COM 20ML,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA ( NASAL Marca: HIPOLABOR

UN

100

10,97

1.097,00

71

001.091.480

FENOTEROL BROMIDRATO - A 0,25 MG/ML, SOLUCAO PARA INALACAO, FRASCO COM 20ML Marca: HIPOLABOR

UN

100

11,95

1.195,00

78

001.091.287

MEROPENEM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA Marca: EUROFARMA

UN

5000

68,00

340.000,00

80

001.091.505

CETOPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA Marca: CRISTALIA

UN

9000

14,50

130.500,00

81

107.005.001

COLCHICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: MULTILAB

COMP

5000

1,46

7.300,00

82

030.002.001

PITAVASTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2MG COMPRIMIDO, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: MOMENTA

COMP

5000

2,66

13.300,00

83

030.002.002

MONTELUCASTE DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: ORGANON

COMP

5000

1,40

7.000,00

84

030.002.003

ANLODIPINO, BESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2,5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: BIOLAB

COMP

5000

0,96

4.800,00

91

107.005.004

PIPERACILINA SODICA + TAZOBACTAM SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 G + 500 MG RESPECTIVAMENTE + EDETATO DISSODICO DIIDRATO (EDTA),FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA Marca: NOVA FARMA

UN

5000

80,94

404.700,00

98

001.091.299

BUPIVACAINA, CLORIDRATO + GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5% + 8% RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA (EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL),VIA DE ADMINISTRACAO INTRATECAL Marca: CRISTALIA

UN

800

16,70

13.360,00

101

001.091.465

ACIDO ASCORBICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL Marca: SANTISA

UN

8000

1,76

14.080,00

111

001.091.262

AMINOFILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 24 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL Marca: FARMACE

UN

7000

1,40

9.800,00

Total do Proponente

1.030.024,00

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a partir da data da HOMOLOGAÇÃO, não podendo ser prorrogada.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de

penalidade.

4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

4.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

4.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

4.9.1.por razão de interesse público; ou

4.9.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. As condições gerais do fornecimento, especificações técnicas, prazos para entrega, recebimento do objeto, obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se descritas em cláusulas específicas do Edital, e no anexo Termo de Referência.

5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93

5.3. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes:

Fundação Municipal da Saúde Samuel Greve

17.683.906/0001-50

______________________________________

Representante: DANIELLE CRISTINA LEITE MARTINS DE CAMPOS

CPF.: 936.105.301-97

RG.: 12.859.26--5

Empresa: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H