ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
2 de Julho de 2021
Fundação Municipal da Saúde Samuel Greve
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000006/21
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021
No dia 30 de junho de 2021, a Fundação Municipal da Saúde Samuel Greve, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Av. Tancredo Neves n° 3563, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF 17.683.906/0001-50, representado neste ato pelo DIRETORA PRESIDENTE, DANIELA SANTOS VELOSO MARASLIS, RG nº 579.262 SSP/MT e CPF nº 415.991.251-34, brasileiro, casado, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual , especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 6/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
| Item | 28031 Código | GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H CNPJ: 17.472.278/0001-64 R GOTARDO MAZZAROLO, 16 : XXX; - CENTRO, BARAO DO TRIUNFO - RS, CEP: 99740-000 Telefone: (54) 3523-2202 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 001.091.086 | TETRACAINA, CLORIDRATO + FENILEFRINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML + 1 MG/ML RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA Marca: ALLERGAN | UN | 10 | 11,40 | 114,00 |
| 3 | 030.002.015 | BROMEXINA,CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO EXPECTORANTE, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL Marca: MEDLEY | FR | 50 | 16,80 | 840,00 |
| 4 | 001.091.031 | ISOSSORBIDA, DINITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO SUBLINGUAL Marca: LAB BALDACCI | UN | 500 | 0,50 | 250,00 |
| 12 | 001.091.093 | SORBITOL 70 % + LAURILSULFATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 714 MG/G + 7,7 MG/G RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO RETAL,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO RETAL Marca: MOMENTA | UN | 100 | 34,92 | 3.492,00 |
| 17 | 030.002.008 | HIDROXIDO DE ALUMINIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 61,5 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: NATULAB | FR240 | 50 | 14,65 | 732,50 |
| 19 | 001.091.108 | AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G + 200 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA Marca: EUROFARMA | UN | 1000 | 34,90 | 34.900,00 |
| 20 | 001.091.110 | METILERGOMETRINA, MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,125MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDOS,VIA ORAL. Marca: UNIAO QUIMICA | UN | 1500 | 1,32 | 1.980,00 |
| 21 | 001.091.112 | AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE (25 MG + 6,25 MG/ML), FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL Marca: E.M.S | UN | 200 | 14,55 | 2.910,00 |
| 23 | 001.091.128 | COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO, EM FORMATO RETANGULAR, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR 13853 Marca: DESCARBOX | UN | 200 | 6,58 | 1.316,00 |
| 27 | 001.091.193 | FUROSEMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: GEOLAB | UN | 1000 | 0,18 | 180,00 |
| 28 | 001.091.197 | GLIBENCLAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: MED QUIMICA | UN | 1000 | 0,09 | 90,00 |
| 29 | 001.091.027 | HIDRALAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: NOVARTIS | UN | 500 | 0,37 | 185,00 |
| 33 | 001.091.223 | ISOSSORBIDA, MONONITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: BIOSINTETICA | UN | 500 | 0,60 | 300,00 |
| 42 | 001.091.284 | NALOXONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,4 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL Marca: HIPOLABOR | UN | 25 | 15,68 | 392,00 |
| 48 | 001.091.361 | NITAZOXANIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 20 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL, 100 ML Marca: EUROFARMA | UN | 100 | 57,50 | 5.750,00 |
| 58 | 001.091.418 | TERBUTALINA, SULFATO - 0,5MG/ML CONCENTRACAO/DOSAGEM, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 1ML, VIA PARENTERAL Marca: HIPOLABOR | UN | 2000 | 13,98 | 27.960,00 |
| 59 | 001.091.244 | LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO 7,EM LATEX,HIPOALERGENICA,FORMATO ANATOMICO,PUNHO COM BAINHA REFORCADA,APRESENTACAO EM PAR COM INDICACAO DE MAO DIREITA E ESQUERDA,EMBALAGEM COM NUMERO , VALIDADE E MARCA COMERCIAL Marca: SANRO | UN | 20 | 28,00 | 560,00 |
| 68 | 030.002.012 | AMBROXOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 15 MG/5ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL Marca: FARMACE | FR100 | 150 | 6,27 | 940,50 |
| 70 | 001.091.479 | BROMETO DE IPATROPIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 25MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO PARA INALACAO,FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO COM 20ML,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA ( NASAL Marca: HIPOLABOR | UN | 100 | 10,97 | 1.097,00 |
| 71 | 001.091.480 | FENOTEROL BROMIDRATO - A 0,25 MG/ML, SOLUCAO PARA INALACAO, FRASCO COM 20ML Marca: HIPOLABOR | UN | 100 | 11,95 | 1.195,00 |
| 78 | 001.091.287 | MEROPENEM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA Marca: EUROFARMA | UN | 5000 | 68,00 | 340.000,00 |
| 80 | 001.091.505 | CETOPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA Marca: CRISTALIA | UN | 9000 | 14,50 | 130.500,00 |
| 81 | 107.005.001 | COLCHICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: MULTILAB | COMP | 5000 | 1,46 | 7.300,00 |
| 82 | 030.002.001 | PITAVASTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2MG COMPRIMIDO, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: MOMENTA | COMP | 5000 | 2,66 | 13.300,00 |
| 83 | 030.002.002 | MONTELUCASTE DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: ORGANON | COMP | 5000 | 1,40 | 7.000,00 |
| 84 | 030.002.003 | ANLODIPINO, BESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2,5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: BIOLAB | COMP | 5000 | 0,96 | 4.800,00 |
| 91 | 107.005.004 | PIPERACILINA SODICA + TAZOBACTAM SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 G + 500 MG RESPECTIVAMENTE + EDETATO DISSODICO DIIDRATO (EDTA),FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA Marca: NOVA FARMA | UN | 5000 | 80,94 | 404.700,00 |
| 98 | 001.091.299 | BUPIVACAINA, CLORIDRATO + GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5% + 8% RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA (EMBALAGEM ESTERIL INDIVIDUAL),VIA DE ADMINISTRACAO INTRATECAL Marca: CRISTALIA | UN | 800 | 16,70 | 13.360,00 |
| 101 | 001.091.465 | ACIDO ASCORBICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL Marca: SANTISA | UN | 8000 | 1,76 | 14.080,00 |
| 111 | 001.091.262 | AMINOFILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 24 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL Marca: FARMACE | UN | 7000 | 1,40 | 9.800,00 |
| Total do Proponente | 1.030.024,00 |
3. VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a partir da data da HOMOLOGAÇÃO, não podendo ser prorrogada.
4. REVISÃO E CANCELAMENTO
4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de
penalidade.
4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
4.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
4.9.1.por razão de interesse público; ou
4.9.2. a pedido do fornecedor.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1. As condições gerais do fornecimento, especificações técnicas, prazos para entrega, recebimento do objeto, obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se descritas em cláusulas específicas do Edital, e no anexo Termo de Referência.
5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93
5.3. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes:
Fundação Municipal da Saúde Samuel Greve
17.683.906/0001-50
| ______________________________________ Representante: DANIELLE CRISTINA LEITE MARTINS DE CAMPOS CPF.: 936.105.301-97 RG.: 12.859.26--5 Empresa: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H |