Município São José do Povo-MT

Junho/2021

1. IDENTIFICAÇÃO

Município: São José do Povo

Prefeito/a: Ivanildo Vilela da Silva

Secretária/o Municipal de Assistência Social: Maria Aparecida de Jesus

Presidente do Comitê Gestor Municipal: Maria Aparecida de Jesus

Coordenação local do Programa: Nágila Lopes de Moraes

Endereço do Comitê: Rua José Fragelly s/n centro

Telefone: (66) 3494 1006

E-mail: saojosesocial@hotmail.com

Território: 584,369 km²

População estimada: 4.450 pessoas

Criação do Municipio: 4 de Julho de 1989

2. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL SER FAMILIA

INSTITUIÇÃO	REPRESENTANTE
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Aparecida de Jesus Bartira Rafaela Braga Miranda Souza
Secretaria Municipal de Saúde Sara Vieira Freire Silva Mautilia de Fátima Porfirio Alves
Secretaria Municipal de Educação Gustavo Medeiros Naiane Krisselly Santos de Moraes

3. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA SER FAMILIA

O CRAS- Centro de Referencia de Assistência Social situado na Rua José Fragelly s/n centro funciona todos os dias de 07:00 as 17:00hs.

As demandas do CRAS são as famílias cadastradas no CadUnico, beneficiários de bolsa família bem como outros benefícios Assistenciais que a população do Município possa ter. Toda população do Município é atendido no CRAS.

NOME DO PROFISSIONAL	PERFIL
Nágila Lopes de Moraes	Assistente Social
Katiuscia Leal Amarim	Psicologa
Rosimar Barros	Coordenadora
Maria Helena da Silva Souza	Gestora do Bolsa Familia
Selma de Oliveira Ferreira	Entrevistadora de Bolsa Familia
Maria do Carmo	Recepcionista
Antônio Assunção Pereira	Motorista

4.0 DIAGNOSTICO SOCIOTERRITORIAL DO CRAS:

Toda População do Município é atendida pelo CRAS já que não temos CREAS ou outra unidade de atendimento socioassistencial.

População segundo o IBGE: 4.450 habitantes

Famílias em situação de Vulnerabilidade ( bolsa Família): 92 famílias

Famílias inseridas no CadUnico: 605 pessoas

4.1 MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS:

CRAS

4.2 MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PRIVADAS E/OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG’S:

Não Possui

4.3 ÓRGÃOS DE DEFESA E DIREITOS:

Conselho de direito do Idoso

Conselho de Direito da Criança e Adolescente

Conselho da Assistência social

Conselho da Saúde

Conselho de Educação

E outros

5.0 OBJETIVO DO PACTO

O Programa Ser família em sua gênese tem por finalidade reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, com a finalidade de auxiliar os destinatários na superação de tais situações de Vulnerabilidade.

Também promover segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida da família beneficiária;

– viabilizar o acesso à rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social;

– promover ações de forma colaborativa por intermédio da rede, com o intuito de assegurar o desenvolvimento humano e social através de serviços públicos essenciais.

6. PACTUAÇÃO COM A REDE

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

METAS	AÇÃO	RESULTADOS
50 famílias inseridas nos serviços da Proteção Social Básica	Incluir as famílias nos serviços de proteção social básica e quando necessário conceder os Benefícios eventuais capazes de sanar a vulnerabilidade em que se encontram.	Acesso ao direito socioassistencial e melhoria na qualidade de vida das 50 famílias beneficiárias.
Possibilitar o atendimento amplo às famílias beneficiárias do programa, de modo que durante a vigência do programa possam ter a chance de se tornar protagonista de sua própria história. Que todas as famílias venham superar a situação de vulnerabilidade, sendo a principal razão para a superação dos gargalos que proporciona a situação de extrema pobreza originada pelas desigualdades sociais, desemprego e má distribuição de renda.	Realizar check list com o Programa Ser Falia e encaminhar as famílias com perfil, para o referido programa.	Oportunizar o desenvolvimento infantil adequado com as diretrizes do programa.

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

METAS	AÇÃO	RESULTADOS
Vacinar todas as crianças, em idade hábil, pertencentes ao Programa Ser Família.	Encaminhar as famílias com crianças beneficiárias para vacinação e acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiárias, verificando as cadernetas de vacinas.	100% das famílias imunizadas.

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Encaminhamento à educação inclusiva.

Acompanhar famílias beneficiárias de BPC se as crianças estão na escola; Acompanhar idosos e encaminhar ao EJA.

A ser alcançado

7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado a priori nos 12 meses iniciais do Programa, as famílias permanecerão em acompanhamento para orientação e verificação da superação de suas necessidades.

Ao Estado, à família e à sociedade cabem discutir e trabalhar contra a situação de extrema pobreza que a população brasileira vem passando, cabe ao Estado propor políticas públicas de qualidade e eficácia para atendimento das mazelas da questão social. Ao Estado (nas três esferas governamentais) cabe, inclusive, uma articulação internacional para demolição das redes de exploração.

A proteção às pessoas em vulnerabilidade, seu atendimento resolutivo e inserção profissional social é tarefa da sociedade, do Estado e das organizações não-governamentais. Em específico no caso do Programa essa ação é executada pela Secretaria Municipal de Assistência e Social e o CRAS. A problemática da carência alimentar, como situação de vulnerabilidade social, fica assim compreendida como fundamentalmente, uma questão social, política, econômica, cultural e ideológica, como foi considerado no presente projeto. Nesse sentido a construção de indicadores de situações, processos e resultados pode vir a ser uma contribuição significativa no enfrentamento a pobreza extrema.

São José do Povo 21 de Junho de 2021.

Ivanildo Vilela da Silva Maria Aparecida de Jesus

Prefeito Municipal Secretaria de Assistência

Gustavo Medeiros Sara Vieira Freire Silva

Secretario de Educação Secretaria de Saúde