PORTARIA N° 001/2021/GAB/CME-LEVERGER

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER – CME/LEVERGER-MT á, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no artigo 11 da LDB. 9394 de 20 de dezembro de 1996, Lei Orgânica do Município Santo Antônio de Leverger /MT , Lei Complementar nº 34/2019 de 13 de Maio de 2019, pela Lei nº 1159/GP/2015 de 23 de junho de 2015 o Plano Municipal de Educação Santo Antônio de Leverger /MT, e as normas vigentes do CNE e do CEE-MT;, tendo em vista a indicação apresentada na 9 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO do dia 27 de maio de 2021,R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial Temporária, composta pelos membros abaixo relacionados, para proceder Parecer especifico para a oferta da Educação básica, diante de possibilidade de retorno as aulas para o presencial e não presencial, no Sistema Municipal de Educação Santo Antônio de Leverger /MT;

1. Ana Celina dos Santos Costa – CME/LEVERGER-MT

2. Antonio João da Silva – CME/LEVERGER-MT

3. Dionny Rodrigues da Silva – CME/LEVERGER-MT

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir, de forma a apresentar em até 60 (sessenta) dias os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, cabendo prorrogação, se for o caso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Santo Antônio de Leverger /MT, 28 de maio de 2021

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RAFAEL DA SILVA MELO

Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/Santo Antônio de Leverger – MT