ATA DA REUNIÃO QUADRIMESTRAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB - 2021.
2 de Julho de 2021
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezesseis (15) horas, na sede da Câmara Municipal de Torixoréu – MT, sito a Rua Lazaro Teodoro de Freitas, s/nº., Setor Aeroporto, foi realizada a reunião do Conselho Municipal do FETHAB. O Presidente Sr. Petrônio Rodrigues de Oliveira, deu início a reunião agradecendo a presença de todos, em seguida esclareceu que a pauta da reunião trata-se: 1) Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB; 2) Eleição para o vice-presidente do Conselho Municipal do FETHAB; 3) Apresentação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2021.Foi constata a presença de 07 membros, conforme lista de presença anexa a presente ata, constatando quórum necessário para prosseguimento da reunião. Inicialmente foi apresentada a todos os presente minuta do Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB para análise e aprovação, tendo em vista a inexistência do mesmo. Após lido e discutido, foi aprovado por unanimidade o referido Regimento Interno, o qual irá ser encaminhado ao Poder Executivo para homologação por Decreto. Acerca do vice-presidente do Conselho Municipal do FETHAB, registrou-se que não foi eleito na reunião anterior (29/03/2021), no momento em que foram escolhidos os cargos de Presidente e Secretária. Desse modo, tendo em vista que o Decreto nº. 14/2017 registra a necessidade de eleição do vice-presidente do Conselho, abriu-se aos membros a oportunidade de eleição. Após discussão e votação, foi eleito o Sr. Robson Ney Barcelos Figueiredo, como vice-presidente do Conselho Municipal do Fethab, por unanimidade. Após, passaram-se a apresentação da prestação de contas dos recursos do FETHAB do 1º Quadrimestre de 2021. Ficou registrado que foram executados serviços de reforma e manutenção nas pontes, bem como manutenção de estradas vicinais do Município, e ainda manutenção e consertos de maquinários e veículos utilizados para patrolamento e cascalhamento de estradas e demais serviços. Passando a apresentação dos extratos bancários e resumo das despesas, fica registrado que no dia 01/01/2021 a conta bancária específica de recursos do FETHAB (Ag. 1158-4, CC. 14.686-2) possuía saldo de R$ 46,87 (quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), enquanto na finalização do quadrimestre 30/04/2021, registrou um saldo de R$ 55.838,46 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Apresentou-se que no 1º Quadrimestre foram arrecadados um total de R$ 482.495,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 115.264,43 (cento e quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) em Janeiro/2021, R$ 99.363,79 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos) em Fevereiro/2021, R$ 113.271,71 (cento e treze mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) em Março/2021 e R$ 154.595,39 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). No 1º Quadrimestre de 2021 foram registradas despesas no valor total de R$ 426.765,14 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e catorze centavos), sendo divididos nas seguintes classificações de despesa: Tarifas Bancárias: R$ 167,20; Combustível: R$ 96.453,40; Peças para manutenção de veículos: R$ 52.093,74; Filtros e Óleos Lubrificantes: R$ 20.091,46; Pneus: R$ 10.560,00; Serviços de Profissionais de Borracheiro/Pintor: R$ 15.133,90; Massa Asfáltica: R$ 33.579,60; Serviços de Manutenção de Pontes: R$ 125.603,18; Despesas com Consórcio Intermunicipal: R$ 12.461,63; Serviços de Manutenção em Praças: R$ 13.500,00; Serviços de Manutenção em Máquinas: R$ 46.551,03; Extração de Areia: R$ 570,00; Totalizando R$ 426.765,14 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e catorze centavos). Conselheiros tiraram duvidas de no que é utilizado o repasse do Fethab, que foi prontamente respondido pelo Presidente, logo após foi aprovada por unanimidade a prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2021, Presidente deixou a palavra livre, como ninguém fez uso da palavra, Presidente deu por encerrada a reunião, e pediu que lavrasse a presente ata, que vai assinada por mim, Bruna Matos Oliveira Silva, que secretariei, pelo Presidente e pelos conselheiros presentes.