DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021
2 de Julho de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021
EMENTA:DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO DIA 01/07/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA -MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIOMAR FILGUEIRA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. CLAUDIOMAR FILGUEIRA SANTOS ocorrido no dia 01 (primeiro) de julho de 2021;
CONSIDERANDO o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade;
CONSIDERANDO a comoção geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável ;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 01/07/2021 em homenagem póstuma ao Sr. CLAUDIOMAR FILGUEIRA SANTOS;
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia - MT, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2021 (dois mil e vinte e um).
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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT