NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
27 de Outubro de 2015
Ofício 382/2015 Juruena/MT em, 26 de Outubro de 2015.
Ilustríssimo Senhor:
Pelo presente instrumento, o Poder Executivo Municipal vem NOTIFICÁ-LO para que, no prazo de 24 HORAS, assine a Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório 044/2015, Pregão Presencial SRP 029/2015, tudo sob pena de incorrer nas sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e demais Sanções Penais pertinentes ao caso.
Vimos NOTIFICÁ-LO, ainda que o não cumprimento desta NOTIFICAÇÃO, no prazo de 24 HORAS, com a assinatura da Ata acima citada, acarretará no CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório 044/2015, Pregão Presencial SRP 029/2015, que foi pactuada entre essa Empresa e a Prefeitura Municipal de Juruena – MT e sob pena de incorrer nas sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e demais Sanções Penais pertinentes ao caso.
Atenciosamente,
Thais Pires Moraes
Pregoeira Oficial
À
L. R. CANDIDO & CIA LTDA - ME.
Representante: Luiz Roberto Candido