Portaria Nº 654/2021
2 de Julho de 2021
Portaria Nº 654/2021
De 29 de junho de 2021
Nomeia Membros da Comissão do Núcleo Municipal De Regularização Fundiária – NMRF, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de Canarana - MT”.
Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito de Canarana, no uso das atribuições previstas no artigo 108, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Portaria nº 26, de 4 de dezembro de 2020, que estabelece as diretrizes do Programa Titula Brasil;
Considerando a Instrução Normativa nº 105, de 29 de janeiro de 2021, que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária – NMRF para a execução do Programa Titula Brasil;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de Canarana - MT”, constituído com os servidores efetivos abaixo descrito:
- Cleyton Dias de Souza - CPF nº 026.133.001-24 - Técnico Agrícola;
- Renato Rosa de Almeida - CPF n º 013.463.081-52 – Engenheiro Agrícola;
- Josilene Pinheiro da Silva - CPF nº 378.366.411-04 – Fiscal De Tributos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Canarana – MT, em 29 de junho de 2021.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito de Canarana