PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2021

A Presidente da Comissão Julgadora do Concurso de Projetos nº 001/2021

CORESS/MT, juntamente com a Presidenta da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital do Concurso de Projetos Nº 001/2021; resolve:

I - Retificar o subitem 2.4 do Edital do Concurso de Projetos Nº 001/2021, passando a constar a seguinte redação:

Onde se lê:

2.4. O prazo de vigência do Termo de Parceria a ser celebrado será de 12(doze) meses contados da data da assinatura do mesmo, havendo interesse entre as partes, e estando os projetos atingido os resultados esperados o termo de parceria poderá ser prorrogado por igual e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta)meses. (Edital Pág. 2).

Leia-se:

2.4. O prazo de vigência do Termo de Parceria a ser celebrado será de 03(três) meses contados da data da assinatura do mesmo, havendo interesse entre as partes, e estando os projetos atingindo os resultados esperados o termo de parceria poderá ser prorrogado por igual e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta)meses.

II - Retificar o ítem 8 do Termo de Referência, Anexo VIII do referido Edital, passando a constar a seguinte redação:

Onde se lê:

8 - PRAZO DE EXECUÇÃO E INICÍO DAS ATIVIDADES:

A parceria poderá ser realizada com vigência até 31/10/2021, sendo que as atividades serão executadas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e os Planos de Trabalho estabelecidos anualmente. O início das atividades constantes no Projeto Técnico se dará através da assinatura do Plano de Trabalho, elaborado pela OSCIP e aprovado pelo Parceiro Público. (Termo de Referência Página 50).

Leia-se:

8 - PRAZO DE EXECUÇÃO E INICÍO DAS ATIVIDADES:

A parceria poderá ser realizada com vigência de até 03 (três) meses, sendo que as atividades serão executadas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e os Planos de Trabalho estabelecidos anualmente. O início das atividades constantes no Projeto Técnico se dará através da assinatura do Plano de Trabalho, elaborado pela OSCIP e aprovado pelo Parceiro Público.

XI - As demais disposições constantes do Edital do Concurso de Projetos nº 001/2021 permanecem inalteradas.

Rondonópolis/MT, 01 de julho de 2021.

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EULICE IDALINA DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Julgadora do Concurso de Projetos nº 001/2021

CORESS/MT

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ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação