PORTARIA N°136/2021
2 de Julho de 2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA ROSICLEIA GOMES PEREIRA DIAS.”
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora ROSICLEIA GOMES PEREIRA DIAS, matricula 1423, servidora contratada no cargo de Professora nível superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Fundeb 60%, com vencimentos integrais a partir de 31/05/2021 e termino 30/09/2021, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 01 de outubro de 2021.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Planalto da Serra – MT, em 01 de junho de 2021.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito Municipal