PORTARIA MUNICIPAL Nº 159 DE 02 DE JULHO DE 2021
5 de Julho de 2021
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF: 616.522.701-59 SUPLENTE: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 | SECRETARIA DE OBRAS | TOMADA DE PREÇOS PARA OBRA E ENGENHARIA –Nº010/2021/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NA RUA 05 DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE) |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 02 de julho de 2021.
José Elpídio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal