MODALIDADE: DISPENSA Nº 008/2021

PROCESSO: Nº 44/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC COM OPERADOR, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, E DIÁRIA DE CAMINHÃO CAÇAMBA COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTIVEL, PARA CORTAR MORROS NO TRAJETO BOM JESUS DO ARAGUAIA/ALÔ BRASIL.

O Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia /MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.

II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município.

III - Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 44/2021, Dispensa nº. 08/2021, que tem por objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC COM OPERADOR, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, E DIÁRIA DE CAMINHÃO CAÇAMBA COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTIVEL, em nome da vencedora abaixo discriminada:

IV - Favorecida: E C S S OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 09.160.267/0001-10; no valor Global de R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Para que a justificativa nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais.

Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais .

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 02 de Julho de 2021.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA-Prefeito Municipal