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Pref. Paranatinga

DECRETO N° 1988 DE 01 DE JULHO DE 2021.

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, com a seguinte composição:

I – Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

a) Titular: FABIANA ALVES MARTINS SILVA

b) Suplente: DEVENILSON DA SILVA

II – Gabinete do Prefeito:

a) Titular: ELI GOMES DE OLIVEIRA

b) Suplente: VITORIA GABRIELI LIMA CROCCO

III – Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS

b) Suplente: VANDA FERNANDES SOARES

IV – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: JANE RIBEIRO DE SOUZA

b) Suplente: NOELY ALVES DA SILVA FERRAZ

V – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:

a) Titular: CLAUDECY BARRETO DOS SANTOS

b) Suplente: GEUVAIR MARQUES MOURA

VI – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo:

a) Titular: EVERALDO BOURET PEREIRA

b) Suplente: GUILHERME SEMTCHUK RITTER

VII – Secretaria Municipal de Agricultura:

a) Titular: CAMILA CERVANTE GUEDES

b) Suplente: ELUANE CRISTINE DE SOUZA

VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: FATIMA ROSANE RITTER PEREIRA

b) Suplente: LEIDIANE BARBOSA PEREIRA

IX – Controladoria Interna:

a) Titular: EDSON PAULO DOS SANTOS

b) Suplente: REJANE MARQUES ARRUDA

X – Legislativo Municipal:

a) Titular: CLEITON RODRIGUES DA SILVA

b) Suplente: JOÃO LOPES DA SILVA

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I – promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2022-2025;

III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2022-2025;

IV – realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2022-2025;

V- promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2022-2025;

VI – contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2022-2025.

Art. 3º - Ficam indicados o servidor ELI GOMES DE OLIVEIRA, como Coordenador.

Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 01.07.2021 à 31.08.2021.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 01 de julho de 2021.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL