DECRETO N° 1988 DE 01 DE JULHO DE 2021.
5 de Julho de 2021
DECRETO N° 1988 DE 01 DE JULHO DE 2021.
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, com a seguinte composição:
I – Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
a) Titular: FABIANA ALVES MARTINS SILVA
b) Suplente: DEVENILSON DA SILVA
II – Gabinete do Prefeito:
a) Titular: ELI GOMES DE OLIVEIRA
b) Suplente: VITORIA GABRIELI LIMA CROCCO
III – Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
b) Suplente: VANDA FERNANDES SOARES
IV – Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular: JANE RIBEIRO DE SOUZA
b) Suplente: NOELY ALVES DA SILVA FERRAZ
V – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:
a) Titular: CLAUDECY BARRETO DOS SANTOS
b) Suplente: GEUVAIR MARQUES MOURA
VI – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo:
a) Titular: EVERALDO BOURET PEREIRA
b) Suplente: GUILHERME SEMTCHUK RITTER
VII – Secretaria Municipal de Agricultura:
a) Titular: CAMILA CERVANTE GUEDES
b) Suplente: ELUANE CRISTINE DE SOUZA
VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titular: FATIMA ROSANE RITTER PEREIRA
b) Suplente: LEIDIANE BARBOSA PEREIRA
IX – Controladoria Interna:
a) Titular: EDSON PAULO DOS SANTOS
b) Suplente: REJANE MARQUES ARRUDA
X – Legislativo Municipal:
a) Titular: CLEITON RODRIGUES DA SILVA
b) Suplente: JOÃO LOPES DA SILVA
Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:
I – promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;
II – coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2022-2025;
III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2022-2025;
IV – realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2022-2025;
V- promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2022-2025;
VI – contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2022-2025.
Art. 3º - Ficam indicados o servidor ELI GOMES DE OLIVEIRA, como Coordenador.
Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.
Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 01.07.2021 à 31.08.2021.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 01 de julho de 2021.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL