PORTARIA DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
5 de Julho de 2021
PORTARIA N° 024/2021
DATA: 01/07/2021
SÚMULA: “Dispõe sobre Função Gratificada ao Servidor Público da Câmara Municipal de Marcelândia, Paulo José Maciel Nogueira.”
PEDRO JOSE FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1º) Conceder Função Gratificada, a partir de 01 de julho de 2021, ao servidor Público da Câmara Municipal de Marcelânida, a Sr. PAULO JOSÉ MACIEL NOGUEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 142, para exercer a função de Ouvidor e responsável pelo site do Legislativo, com adicional de 50% (cinquenta por cento) do seu salário base.
Art. 2°) – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 01 de julho de 2021.
PEDRO JOSE FIABANE
PRESIDENTE