PORTARIA Nº. 161/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021
5 de Julho de 2021
“DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSCIMEIRA, PARA O PERÍODO 2022 - 2025.”
O Prefeito Municipal de Juscimeira Moises dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;
Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2022 a 2025, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011;
Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Juscimeira, para o quadriênio 2022 a 2025.
ADRIENE ALVES DA COSTA PEREIRA – GERENTE DE ATENÇÃO A SAÚDE
VANINA MACEDO MOURA F. AGUIAR – CIRURGIÃO DENTISTA / CLINICO GERAL
BRUNA RAFAELLA FONTANELI E SILVA D. DOS REIS - ENFERMEIRA
Art. 2° - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de (ADRIENE ALVES DA COSTA PEREIRA).
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de Julho de 2021.
MOISES DOS SANTOS
Prefeito Municipal