PORTARIA N. 161/2021
5 de Julho de 2021
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EVALDO MESQUITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 36 caput da Lei Complementar 398/2012 – Estatuto do Servidor Público do Município de Planalto da Serra:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido conforme solicitação em anexo, o Servidor Evaldo Mesquita efetivo no cargo de Motorista, matricula – 1403 lotado na secretaria Municipal de Educação FNDEB 40% do quadro dos servidores efetivos desta Prefeitura.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Planalto da Serra – MT, em 25 de junho de 2021.
Natal Alves De Assis Sobrinho
Prefeito Municipal