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Pref. São Félix do Araguaia

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

OBJETO: Contrato nº 042/2021 para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, firmado em 30/06/2021, e o IMÓVEL está localizado na Avenida Dom Pedro Casaldáliga, nº 792 - Ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Rural - CEP - 78.670-000 - Bairro Jardim Pindorama, em São Félix do Araguaia (MT), a ser utilizado para Instalação e Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2021

CONTRATO Nº 042/2021, emitido em 30 de junho de 2021.

FAVORECIDO: ANTONIO ERION OLIVEIRA LUZ, CPF nº 386.813.311-91

PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 ano

VIGÊNCIA: Com início em 01/07/2021 e término em 01/07/2022, podendo ser prorrogado, de acordo com as Leis 8.666/1993 e 8.245/1991

VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais)

VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMBINADO COM A LEI 8.245/1991

São Félix do Araguaia (MT), em 02 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal