EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
5 de Julho de 2021
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
OBJETO: Contrato nº 042/2021 para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, firmado em 30/06/2021, e o IMÓVEL está localizado na Avenida Dom Pedro Casaldáliga, nº 792 - Ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Rural - CEP - 78.670-000 - Bairro Jardim Pindorama, em São Félix do Araguaia (MT), a ser utilizado para Instalação e Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2021
CONTRATO Nº 042/2021, emitido em 30 de junho de 2021.
FAVORECIDO: ANTONIO ERION OLIVEIRA LUZ, CPF nº 386.813.311-91
PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 ano
VIGÊNCIA: Com início em 01/07/2021 e término em 01/07/2022, podendo ser prorrogado, de acordo com as Leis 8.666/1993 e 8.245/1991
VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais)
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
RECURSOS PRÓPRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMBINADO COM A LEI 8.245/1991
São Félix do Araguaia (MT), em 02 de julho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal