PORTARIA N° 180/2021
6 de Julho de 2021
PORTARIA N°180/2021
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e aparado pelo artigo 110 da Lei Complementar Municipal 002/2005.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora JANNYNE MARA ASSUNCAO MALHEIROS, Matricula 1104, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e Saneamento do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 26/05/2021 até 22/09/2021.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 26 de maio de 2021.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de junho de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças e Planejamento