PORTARIA N° 193/2021
6 de Julho de 2021
PORTARIA N°193/2021
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e aparado pelo artigo 110 da Lei Complementar Municipal 002/2005.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora SOLANGE PEREIRA ROSA, matricula 1518, ocupante do cargo contratada de Professora Licenciatura Plena 24H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 17/06/2021 até 14/10/2021.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 17 de junho de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças e Planejamento