PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT E NADYA DOS SANTOS LAURENTINO
6 de Julho de 2021
Aditivo que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 03.238.888/0001-93 com sede na Rua Augusto de Souza, nº 171 centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte - MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr SILVANO PEREIRA NEVES, brasileiro, maior, casado, portador da cédula de identidade RG nº 0625916-2 SSP/MT e CPF 503.521.641-15, residente e domiciliado na AV. Vereador Amadeu Ribeiro Borges, 664 centro localizado na cidade de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, CEP 78570-000. doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado a Srª. NADYA DOS ANTOS LAURENTINO , portadora do RG. Nº: 2439456-4 SSP/MT e do CPF Nº: 055.413.651-12, brasileira, maior, residente no Município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, doravante denominado parte CONTRATADA resolvem firmar entre si o presente Termo Aditivo ao contrato nº 026/2021, mediante as clausulas e condições a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objetivo dar continuidade nas atividades e serviços na função de FISCAL DE VIGILANCIA E INSPEÇÃO SANITARIA neste município em razão do combate a pandemia de Corona Vírus Covid 19.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Altera a Clausula oitava do presente contrato firmado em 08/04/2021 com termino previsto para 06/07/2021, passando a vigorar a partir de 07/07/2021 a 04/10/2021.
CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O presente Aditivo objetiva também alteração na Clausula terceira do Presente Contrato, com o valor mensal de R$ 1.212,33 (Hum mil e duzentos e doze reais e trinta e três centavos) mensais, reajustado de acordo com os índices inflacionários perfazendo o valor Global de R$: 5.212,96 (Cinco mil duzentos e doze reais e noventa e seis centavos)
CLAUSULA QUARTA
As demais Clausulas do Contrato original nº 026/2021 de 08/04/2021. permanecem inalteradas
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei 8666/19963 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e para todos os efeitos legais.
Novo Horizonte do Norte, Em 05 de julho de 2021.
Silvano Pereira Neves
Prefeito Municipal
Contratante
Nadya dos Santos Laurentino
Contratada
Patricia Jamariqueli Castilho
Fiscal de Contratos
Portaria 050/2021
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico