PORTARIA MUNICIPAL Nº 140/2021
6 de Julho de 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
R E S O L V E,
Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionado ao anexo único desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 01 DE JULHO DE 2021.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE GOZARÃO LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2021.
Matricula: 903 Vanessa Arruda De Carli Esteves Cargo: Advogada Licença Prêmio concedida à partir do dia 07 de Julho de 2021 à 04 de Outubro de 2021. Período aquisitivo de 01 de Março de 2016 a 01 de Março de 2020.
Matricula: 286 Valdivina Angelino Da Silva Cargo: Auxiliar de Enfermagem Licença Prêmio concedida à partir do dia 01 de Julho de 2021 à 28 de Setembro de 2021. Período aquisitivo de 01 de Março de 2016 a 01 de Março de 2020