CONTRATO ESTIMADO FORNECIMENTO

CONTRATO Nº 021/2021

DATA: 21/06/2021

CONTRATO DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE COCALINHO/MT E A EMPRESA APAMED HOSPITALAR EIRELI EPP, NA FORMA ABAIXO:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, Prefeito Municipal, Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, contador, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua do bosque no setor cidade nova, portador Rg nº 1734269 – 4 e CPF: 014.711.181-18, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa, APAMED HOSPITALAR EIRELI EPP . pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.891.676/0001-40, com sede na avenida brasil s/n qd 31 lt 08 jardim buriti sereno Aparecida de Goiânia - GO CEP. 74.943.010, representada neste ato pelo Sr.: WALTER FERREIRA BENTO, brasileiro, empresário, portador do CPF n.º 963.247.751-00 e da Carteira de Identidade Profissional n.º 4043714 DGPC/GO, ajustam o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato rege-se pelas normas da Lei nº 8.666/93, e legislação civil aplicável à espécie. É firmado com base em processo de Dispensa de licitação n° 010/2019 e como nele expressas estivessem suas condições e obrigações.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do contrato para aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações e quantidades na proposta apresentada conforme segue:

Item	Descrição do Produto	Unidade	Qtde	V.unit	V. total
1	Soro fisiologico 0,9% sf 100 ml c/ 60 bls	Caixa	8	268,15	2.1450,20
2	Soro fisiologico 0,9% 500 ml sf c/ 30 bls	Caixa	5	163,10	815,50
3	Soro ringer simples 500 ml sf c/ 30 bls	Caixa	8	155,45	1.243,60
4	Soro glicofisiologico sf 500 mlc/30	Unida	6	165,81	994,86
5	Soro glicofisiologico 5% 250 ml c/ 40 fr	Caixa	5	203,90	1.019,50
6	Soro glicosado 5% sf 250 ml c/40	Unida	5	210,90	1.054,50
7	Sulfadiazina prata 10 mg/g cr derm 400	Pot	4	86,30	345,20
8	Indicador biologico c/ 10	Caixa	6	210,20	1.261,20
9	Atropina 0,50 mg/ml 1ml c/ 100 amp	Caixa	1	168,00	168,00
10	Água destilada c/200amp 10ml	Caixa	5	87,41	437,05
11	Complexo b 2 ml iv/im c/ 100 amp	Caixa	8	317,90	2.543,20
12	Cefalotina 1 gr inj iv/im c/ 50	Caixa	4	675,00	2.700,00
13	Enoxaparina 40mg /0,4ml	Um	5	945,45	4.727,25
14	Hidrocortisona 500 mg iv/im s/ dil c/ 50	Un	4	448,90	1.795,60
15	Ceftriaxona 1gr inj iv c/100 fr s/dil	Caixa	4	1.620,00	6.480,00
16	Fenobarbital 100mg/ml amp 2ml im/iv	Unida	2	86,05	172,10
17	Hidroxido ferrico 20 mg/ml 5 ml iv c/ 5 am caixa		10	87,30	873,00
18	Polivitaminico 10 ml iv c/ 100 amp	Caixa	5	808,40	4.042,00
19	Cetoprofeno 50mg/ml amp 2 ml x50 im (ar	Unida	6	345,00	2.070,00
20	Mascara de proteçao n 95 clip externo	Pct	100	35,70	3.570,00
Valor Total					38.457,76

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

A PREFEITURA pagará à CONTRATADA, pelo objeto do contrato o montante de R$ 38.457,76 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), a ser empenhado no exercício de 2021 do orçamento vigente. A corrente despesa correrá a conta da dotação orçamentária:

CODIGO REDUZIDO	UNIDADE ORÇAMENTARIA	FUNCIONAL PROGRAMATICA	PROJETO/ ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	SALDO DISPONIVEL
267	07.01	10.122.0125	2100	33.90.30.00.00	75.000,00
334	07.01	10.302.0116	2049	33.90.30.00.00	800.000,00

Cocalinho – MT, em 21 de junho de 2021.

Marcio Conceição N. de Aguiar Prefeito Municipal Contratante Testemunhas:		APAMED HOSPITALAR EIRELI EPP CNPJ nº 19.891.676/0001-40 Contratada
Nome CPF		Nome CPF