CONTRATO ESTIMADO FORNECIMENTO

CONTRATO Nº 022/2021

DATA: 21/06/2021

CONTRATO DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO INSUMOS HOSPITALAR, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE COCALINHO/MT E A EMPRESA AVELAR MEDICAL EIRELI, NA FORMA ABAIXO:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, Prefeito Municipal, Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, contador, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua do bosque no setor cidade nova, portador Rg nº 1734269 – 4 e CPF: 014.711.181-18, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa, Avelar Medical Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.530.695/0001-23, com sede na avenida graça aranha qd 40 lote 13 jardin nova era cep 74.916-070, s/nº, Aparecida de Goiânia/GO, representada neste ato pelo Sr.: Gustavo Avelar e Silva, brasileiro, empresário, portador do CPF n.º 015.188.771-33 e da Carteira de Identidade Profissional n.º 5053435 SSP/GO, ajustam o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato rege-se pelas normas da Lei nº 8.666/93, e legislação civil aplicável à espécie. É firmado com base em processo de Dispensa de licitação n° 011/2021 e como nele expressas estivessem suas condições e obrigações.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do contrato aquisição de Insumo hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações e quantidades na proposta apresentada conforme segue:

unid	Descrição	Medida	quantidade	V unit	V Total
1	CAMPO OPERATORIO 45X50	UNIDA	5	70,00	350,00
2	AGUA P/ INJEÇAO 10 ML C/ 200	UN	5	125,00	625,00
3	AVENTAL DESCARTAVEL	UNIDA	20	50,00	1.000,00
4	LUVA LATEX C/ PO C/ 100 M	CAIXA	40	96,00	3.840,00
5	OXIMETRO DE PULSO UNIDA 1			3.180,00	3.180,00
6	SERINGA HIPODERMICA 20 ML SLIP C/ 50	CAIXA	10	50,00	500,00
7	SCALP INTRAVENOSO LUER LOCK Nº 23 C/ 100	UM	8	45,00	360,00
8	CATETER TIPO OCULOS	UNIDA	50	1,30	65,00
9	ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CMX4,5M	UN	24	8,00	192,00
10	MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA ELASTICO C	UNIDA	50	26,00	1.300,00
11	CURATIVO ADESIVO HIPOALERGICO C/ 500	PCT	10	20,00	200,00
12	VALVULA REGULADORA P/ CILINDRO C/ FLUXO	UM	4	580,00	2.320,00
13	EQUIPO MULTIPOLIFIX 2 VIAS C/ CLAMP ADUL	UN	2000	0,99	1.980,00
14	NYLON MONOFILAMENTO PRETO 3-0 C/ AG 3 C	UM	8	50,00	400,00
15	NYLON MONOFILAMENTO PRETO 4-0 C/ AG 2 M	UN	5	50,00	250,00
16	ÁLCOOL 70% LÍQUIDO 1 L	UM	96	7,50	720,00
17	SONDA FOLEY 2 VIAS FR 18 15-30 ML C/ 10	UN	2	36,00	72,00
18	AGULHA HIPODERMICA 28X5 C/ 100	CAIXA	8	20,00	160,00
19	AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 25X0,7	CAIXA	8	20,00	160,00
20	CATETER 24 G C/ 100	UM	4	165,00	660,00
21	LÂMINA BISTURI N 15 C/100	UNIDA	10	40,00	400,00
Total Geral					18.734,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

A PREFEITURA pagará à CONTRATADA, pelo objeto do contrato o montante de R$ 18.734,00 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais), a ser empenhado no exercício de 2021 do orçamento vigente. A corrente despesa correrá a conta da dotação orçamentária:

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Água Boa – MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.

Assim ajustadas, firmam as partes o presente instrumento, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.

Cocalinho – MT, em 21 de junho de 2021.

Marcio Conceição N. de Aguiar Prefeito Municipal Contratante Testemunhas:		Avelar Medical Eireli CNPJ nº 37.530.695/0001-23 Contratada
Nome CPF		Nome CPF