ATA DE NÚMERO 192/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALTO DO CÉU–MT. Aos cinco dias do mês de Julho de dois mil e vinte e um (05/07/2021) às (08:30) horas da manhã, aconteceu uma reunião ordinária do CMAS na sala designada aos Conselhos Sociais, situada na rua Espírito Santo s/n, localizada nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Educação, Centro, Salto do Céu-MT, onde a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, a senhora: Natália Leal de Melo, convidou representantes das entidades Governamentais e não Governamentais, sendo eles: (Governo) Representando a Secretaria Municipal de Educação, Titular: Josino Lopes Filho, Suplente: Elisabeth Souza Silva; Representando a Secretaria Municipal de Obras, Titular: Luzia da Silva Oliveira, Suplente: Maria Aparecida da Silva; Representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Titular: Nicomedia Nayara Ferreira de Souza, Suplente: Thais Souza Silva; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Titular: Natália Leal de Melo, Suplente: Poliana Aparecida de Lima Goulart, Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Titular: Keila Soares de Oliveira, Suplente: Angélica Santana Castelan Frade Monteiro; Representando o Gabinete do Prefeito, Titular: Deives Oliveira da Silva, Suplente: Kenya Karla Rodrigues Oliveira; (Sociedade Civil) Representando a Loja Maçônica; Titular: Célio Antônio da Silva, Suplente: Walmir Alexandre dos Santos; Representando as Igrejas Evangélicas, Titular: Joaquim Alves Pereira Filho, Suplente: Maria Aparecida Conceição Neves; Representando o Sindicato dos Servidores Público Municipais, Titular: Gilson Fernandes de Souza, Suplente: Claudenice Sousa Santana, Representando o Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Titular: Orlando Luiz Nicolatti, Suplente: Maria de Fátima da Silva Nunes Dias; Representando o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, Titular: Ivonete Manassés de Souza, Suplente: Soraya Cunha de Oliveira Vilas Novas; Representando a Pastoral da Criança, Titular: Fabiana Aparecida Ferreira Nogueira, Suplente: Lucimar Alves Constância. Novos representantes: Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Titular: Sócrates Dalbém e Suplente: Ednaldo Ferreira Tiengo; Representantes da Loja Maçônica: Titular: Justiniano de Freitas e Suplente: Walmir Alexandre dos Santos; Representantes da Secretaria Municipal de Obras: Ttiular: Luzia da Silva Oliveira e Suplente: Maria Aparecida da Silva; Representantes das Igrejas Evángelicas: Titular: Joaquim Alves Pereira Filho e Suplente; Maria Aparecida da Conceição Neves; Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Titular: Gilson Fernandes de Souza e Suplente: Claudenice Sousa Santa; Representantes da Secretaria de Administração e Planejamento: Ttiular: Nicomedia Nayara Ferreira de Souza e Suplente: Thais Souza Silva; Representantes do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras de Salto do Céu-MT: Ttitular: Orlando Luiz Nicolotti e Suplente: Maria de Fátima da Silva Nunes Dias; Representantes da Pastoral da Criança: Titular: Claudiney José de Matos e Suplente: Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira; Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar: Titular: Vanuza Paula Viana da Silva e Suplente: Marly Emerenciana Felipe; Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Natália Leal de Melo e Suplente: Poliana Aparecida de Lima Goulart; Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Keilla Soares Oliveira e Suplente: Hyan Marques Brandolfo da Silva; Representantes do Gabinete do Prefeito: Ttitular: Deives Oliveira da Silva e Suplente: Angela dos Santos Silva Preisigke. E como convidada, a Secretária Municipal da Assistência Social, Sra. Elci Alves da Silva Espíndola. Compareceram para a reunião os seguintes membros e representações: Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o Sr. Gilson Fernandes de Souza; Representando a Pastoral da Criança, o Sr. Claudiney José de Matos; Representando o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, a Sra. Vanuza Paula Viana da Silva; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Natália Leal de Melo; Representando a Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Keilla Soares Oliveira; Representando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Sra. Luzia da Silva Oliveira; Representando a Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Socrates Campos Dalbem e o antigo representante, Sr. Josino Lopes Filho. E não comparecendo os membros das seguintes representações: Loja Maçônica, Igrejas Evangélicas, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e o Gabinete do Prefeito. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sra. Natália Leal de Melo agradeceu a presença de todos e passou a pauta do dia, que é a posse dos novos conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social, referente às entidades e órgãos que não participaram do processo de março de 2021 e a Aprovação do Plano Municipal do Cofinanciamento Estadual (FEAS). Dando sequência aos trabalhos, a presidente do CMAS, senhora: Natália Leal de Melo, iniciou sua apresentação, destacando a todos os presentes as informações referentes ao processo de regularização do Conselho Municipal de Assistência Social, iniciado em janeiro de 2021. A mesma, explicou a todos, que trata-se da averiguação dos municípios referente a situação irregular dos Conselhos Municipais de Assistência Social, realizada pelo Governo Federal com um prazo até o dia 31 de outubro para regularização sob pena de bloqueio do repasse de recursos para a Assistência Social. A presidente mostrou a todos, a portaria de Nº 065 de 09 de junho de 2021, que trata da regularização dos conselhos e dos fundos de Assistência Social. Em seguida, passou a detalhar aos demais conselheiros, as informações referentes a esse processo, com a Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal do Município de Salto do Céu-MT, trazendo em apresentação, via projetor, os detalhes referentes aos documentos encaminhados a este município, pelo MDS referente ao Fundo de Assistência Social e sua atual situação de regularização, na qual encontra-se regularizada sem nenhuma pendência na atual data e contemplando as exigências das legislações vigentes. Em seguida, passaram a debater sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, bem como a sua atual situação, onde destacou, que algumas pendências já foram regularizadas, tais como: composição do conselho de forma paritária, atualização da lei de criação, onde foi demonstrado a todos a minuta da lei de criação em andamento e a atualização do Regimento Interno, que será programada nas próximas reuniões, com a finalidade de finalizar o processo de atualização do Regimento Interno. Assim, a Sra. Natália Leal de Melo, passou a falar sobre a regularização dos Benefícios Eventuais, onde, o município já atualizou a lei de concessão de Benefícios Eventuais, onde na oportunidade, mostrou o projeto de lei em andamento dos benefícios eventuais. Ela destacou, que para essas mudanças, foi realizada várias reuniões com a Equipe Técnica do Centro de Referência de Assistência Social CRAS e CREAS, Gestão Municipal e Jurídico. Ela também destacou, que na lei do município, já está sendo previsto o orçamento para concessão de benefícios eventuais, destacando que esse processo de regularização, se deu neste ano de 2021. Em seguida, mostrou a todos os presentes, os documentos referentes a este processo de regularização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Assistência Social. Passaram então, a empossar os novos conselheiros, representantes de entidades a compor o Conselho Municipal de Assistência Social, neste ano de 2021. Onde houve mudanças, no Gabinete do Prefeito, tendo como titular, o Sr. Deives Oliveira da Silva e como suplente, a Sra. Angela dos Santos Silva Preisigke; Secretaria Municipal de Educação, sendo como titular, o Sr. Socrates Campos Dalbem e como suplente, o Sr. Ednaldo Ferreira Tiengo; Loja Maçônica, sendo como titular, o Sr. Justiniano de Freitas e como Suplente, o Sr. Walmir Alexandre dos Santos; Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, sendo como titular, a Sra. Vanuza de Paula Viana e como Suplente, a Sra. Marly Emerenciana Felipe; Pastoral da Criança, sendo como Titular, o Sr. Claudiney José de Matos e Suplente, a Sra. Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira e a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como Titular, a Sra. Keilla Soares Oliveira e como Suplente, o Sr. Hyan Marques Brandolfo da Silva. Após a posse dos conselheiros, passaram a decidir um cronograma de datas de reuniões do CMAS para o ano de 2021, onde designaram por unanimidade a data das Reuniões Ordinárias do CMAS, que se realizará pelo menos um vez, durante todo o ano, sendo na parte da manhã, toda terça-feira na terceira semana de cada mês. Após o término das explanações, a presidente do CMAS, Sra. Natália Leal de Melo, deixou a palavra em aberto para se caso alguém queira se manifestar, e ninguém se manifestando, a mesma determinou a mim: Deiziany Maria Ramos de Souza, Secretária Executiva dos Conselhos Sociais, que lavrasse a presente Ata, para que seja lida, aprovada e assinada por todos os presentes e que posteriormente, seja feita a publicação em áreas de comunicação e fácil acesso para o conhecimento da população de Salto do Céu-MT. Dando-se por encerrado a reunião, como determinado, lavrei a Ata que segue assinada por mim e pelos demais participantes: