Carregando...
Pref. Itiquira

PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL

Primeiro aditamento contratual que celebram a Câmara Municipal de Itiquira – MT e a empresa TW TELECOM ITIQUIRA LTDA, conforme cláusula e condições que seguem.

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, inscrita no CNPJ nº 00.176.362/0001-38, estabelecida na rua João Batista Vidotti 407 – centro , Itiquira – MT, CEP: 78790-000, aqui representada pelo presidente Srº Alcides Anfilofio de Campos Ferreira, natural de: Itiquira – MT, nascido 06/10/1973, portador da carteira de identidade RG:0771919-1 SSP-MT, devidamente inscrito no CPF sob o número 615.604.641 -00, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa TW TELECOM ITIQUIRA LTDA, Nome Fantasia: TW TELECOM, CNPJ 32.386.480/0001-67, situada na Avenida Adelino de Souza Campos, nº 14, Sala 1, Bairro: Centro, Tel. 66 9 9916-1073, Email: financeiro.twitiquira@gmail.com, Cep 78.790-000, neste ato representado pelo Sr. MACIEL FREITAS DA COSTA, Filho de: Wanderley Oliveira da Costa e Genesy Freitas da Costa, natural de Rondonópolis- MT., nascido em 24/08/1982, empresário, devidamente inscrito no CPF sob nº 925.919.731-72, portador da carteira de identidade RG 1345581-8, SSP/MT, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada de CONTRADADA, de comum acordo resolvem aditar o contrato original, em razão de ampliação do quantitativo do objeto, com base no artigo 65, inciso I, b, da Lei 8666/93, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO.

1.1. O Objeto do contrato passará ter a seguinte redação: Prestação por parte da empresa contratada do produto conexão de internet/link dedicado simétrico via fibra ótica. Fornecimento de acesso a link dedicado de internet por meio de cabeamento de fibra. Óptica liberada pela Anatel interligando a central de operações da contratada com a contratante, dependendo do estudo de viabilidade e disponibilidade técnica da contratada. 1.2. O plano contratado é:
Velocidade Download Upload Valor mensal
50 Mbps 51200k 51200k 1.350,00
1.3 Após a formalização, a contratada terá 07(sete) dias para adequar a nova contratação. 1.4 Além do aditivo, será assinado um termo de adesão, devidamente acompanhado com CNPJ da contratante e documento pessoal com foto, de seu representante legal.

2 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

2.2. Ao valor global do contrato será acrescido R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), passando o valor global para R$ 12.300,00(doze mil e trezentos reais) e o valor mensal para R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais).

2.3. A forma de pagamento segue as regras pactuadas no contrato original.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação:

Ficha

15

Unidade Orçamentária

01

Funcional

031

Fonte de Recurso

0100

Elemento de Despesa

01.031.0001.2186.33.90.39-00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Valor Global

R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

4 CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 03 (três ) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Itiquira – MT, 05 de julho de 2021.

---------------------------------------------------------------------

ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal

CONTRATANTE

-----------------------------------------------------------------------------

MACIEL FREITAS DA COSTA,

CONTRATADA

Testemunhas:

----------------------------------------------

Anfilófio Pereira Campos Sobrinho

RG Nº. 642.669 SSPMT.

CPF Nº. 503.858.791-72

Assessor Jurídico

Portaria 001/2021

----------------------------------------------

Ailton Pereira de Jesus

RG Nº. 1043971-4 SSP/MT.

CPF Nº. 809.686.431-91

Fiscal de Contrato

Portaria 015/2021