CONTRATO Nº 006/2021
6 de Julho de 2021
PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL
Primeiro aditamento contratual que celebram a Câmara Municipal de Itiquira – MT e a empresa TW TELECOM ITIQUIRA LTDA, conforme cláusula e condições que seguem.
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, inscrita no CNPJ nº 00.176.362/0001-38, estabelecida na rua João Batista Vidotti 407 – centro , Itiquira – MT, CEP: 78790-000, aqui representada pelo presidente Srº Alcides Anfilofio de Campos Ferreira, natural de: Itiquira – MT, nascido 06/10/1973, portador da carteira de identidade RG:0771919-1 SSP-MT, devidamente inscrito no CPF sob o número 615.604.641 -00, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa TW TELECOM ITIQUIRA LTDA, Nome Fantasia: TW TELECOM, CNPJ 32.386.480/0001-67, situada na Avenida Adelino de Souza Campos, nº 14, Sala 1, Bairro: Centro, Tel. 66 9 9916-1073, Email: financeiro.twitiquira@gmail.com, Cep 78.790-000, neste ato representado pelo Sr. MACIEL FREITAS DA COSTA, Filho de: Wanderley Oliveira da Costa e Genesy Freitas da Costa, natural de Rondonópolis- MT., nascido em 24/08/1982, empresário, devidamente inscrito no CPF sob nº 925.919.731-72, portador da carteira de identidade RG 1345581-8, SSP/MT, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada de CONTRADADA, de comum acordo resolvem aditar o contrato original, em razão de ampliação do quantitativo do objeto, com base no artigo 65, inciso I, b, da Lei 8666/93, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO.
1.1. O Objeto do contrato passará ter a seguinte redação: Prestação por parte da empresa contratada do produto conexão de internet/link dedicado simétrico via fibra ótica. Fornecimento de acesso a link dedicado de internet por meio de cabeamento de fibra. Óptica liberada pela Anatel interligando a central de operações da contratada com a contratante, dependendo do estudo de viabilidade e disponibilidade técnica da contratada. 1.2. O plano contratado é:| Velocidade | Download | Upload | Valor mensal |
| 50 Mbps | 51200k | 51200k | 1.350,00 |
2 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.2. Ao valor global do contrato será acrescido R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), passando o valor global para R$ 12.300,00(doze mil e trezentos reais) e o valor mensal para R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais).
2.3. A forma de pagamento segue as regras pactuadas no contrato original.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação:
| Ficha | 15 |
| Unidade Orçamentária | 01 |
| Funcional | 031 |
| Fonte de Recurso | 0100 |
| Elemento de Despesa | 01.031.0001.2186.33.90.39-00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
| Valor Global | R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). |
4 CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 03 (três ) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Itiquira – MT, 05 de julho de 2021.
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ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal
CONTRATANTE
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MACIEL FREITAS DA COSTA,
CONTRATADA
Testemunhas:
| ---------------------------------------------- Anfilófio Pereira Campos Sobrinho RG Nº. 642.669 SSPMT. CPF Nº. 503.858.791-72 Assessor Jurídico Portaria 001/2021 | ---------------------------------------------- Ailton Pereira de Jesus RG Nº. 1043971-4 SSP/MT. CPF Nº. 809.686.431-91 Fiscal de Contrato Portaria 015/2021 |