EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2021

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER DEMANDA NO PSF PADRE CUNHA COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, MAIS PLANTÕES, SENDO 7 (SETE) PLANTÕES DE 14 (QUATORZE) HORAS MAIS (03) TRÊS PLANTÕES DE 24 HORAS. TERMO DE REFERÊNCIA DO DISPENSA Nº 009/2021.

Nº DO PROCESSO:	030/2021 E DISPENSA Nº 09/2021
CONTRATANTE	PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO CNPJ:00.965.145/0001-27
CONTRATADA	JESSICA GAMA LUZ ME,
CNPJ:	40.362.231/0001-60
VALOR TOTAL:	R$ 77.550,00
FUNDAMENTO LEGAL:	Lei nº 8.666/93. e Art. 2º e 3º da Medida Provisória nº 1047/2021.
JUSTIFICATIVA:	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR MEIO DE PESSOA JURIDICA PARA ATENDER A ALTA DEMANDA DE CASOS COVID
PRAZO:	03 (três) meses
DOTAÇÃO	As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta do município e dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde, alocados em dotação orçamentária:

Ratifico o contrato de prestação de serviços nº 020/2020 com fulcro no processo de Dispensa de Licitação nº 09/2021.

Cocalinho - MT, 21 de junho de 2021.

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Marcio Conceição Nunes de Aguiar JESSICA GAMA LUZ ME

Prefeito Municipal cnpj: 40.362.231/0001-60