EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2021

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER DEMANDA DE URGENCIA E EMERGENCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, MAIS PLANTÕES, SENDO 8 (SETE) PLANTÕES DE 14 (QUATORZE) HORAS MAIS (02) TRÊS PLANTÕES DE 24 HORAS. TERMO DE REFERÊNCIA DO DISPENSA Nº 009/2021.

Nº DO PROCESSO:	030/2021 E DISPENSA Nº 09/2021
FAVORECIDOS:	ALMIRO PONTES GREGORIO
CNPJ:	33.856.995/0001-46
VALOR TOTAL:	R$ 81.000,00
FUNDAMENTO LEGAL:	Lei nº 8.666/93. e Art. 2º e 3º da Medida Provisória nº 1047/2021.
JUSTIFICATIVA:	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR MEIO DE PESSOA JURIDICA PARA ATENDER A ALTA DEMANDA DE HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES
PRAZO:	03 (três) meses
DOTAÇÃO	As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta do município e dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde, alocados em dotação orçamentária:

Ratifico o contrato de prestação de serviços nº 018/2020 com fulcro no processo de Dispensa de Licitação nº 09/2021.

Cocalinho - MT, 21 de junho de 2021.

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Marcio Conceição Nunes de Aguiar ALMIRO PONTES GREGORIO

Prefeito Municipal cnpj: 33.856.995/0001-46