PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048/2021 E ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2021,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA CLINMED DIAGNOSTICO EIRELI

CNPJ/MF sob o n° 22.399.579/0001-40

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento ao contrato e a ata registro de preço celebrado com a empresa CLINMED DIAGNOSTICO EIRELI ,pessoa jurídica de direito privado, sito à Rua treze de maio, nº159 na cidade de Confresa-MT Cep:78.652-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.399.579/0001-40, neste ato representada por seu Sócio Administradora Dr DANILA ASSIS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 006971 e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.463.591-80, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro dos objetos do contrato e da Ata de Registro de Preços; considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a revisão do preço dos exames decorrente do desequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços mediante apresentação de notas fiscais de despesas da contratada com seus fornecedores de insumos.

ITEM	DESCRIÇÃO	FABRICANTE	UND	QTDE	VALOR UNIT. ATUAL	VALOR UNIT. REAJUSTADO
03	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOÇO SEM CONTRASTE	CLIMED	UND	03	383,33	479,16
04	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOME TOTAL COM CONTRASTE	CLIMED	UND	05	740,00	910,20
06	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL	CLIMED	UND	05	390,00	439,06
07	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA	CLIMED	UND	05	428,00	477,54
08	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE RINS E VIAS URINARIAS	CLIMED	UND	03	446,66	558,32
09	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX S/CONTRASTE	CLIMED	UND	15	406,00	507,50
10	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO COM CONTRASTE	CLIMED	UND	15	446,66	558,32
11	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO SEM CONTRASTE	CLIMED	UND	15	466,00	489,30
12	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DORSAL	CLIMED	UND	05	440,00	482,40
13	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DOS SEIOS DA FACE	CLIMED	UND	05	410,00	466,73
15	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MEMBRO INFERIOR	CLIMED	UND	03	380,00	475,00
16	SERVICO DE EXAME DO TIPO TOMOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL SEM CONTRASTE	CLIMED	UND	05	578,00	687,82

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1 – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato e na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha – MT, 05 de julho de 2021.

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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

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CLINMED DIAGNOSTICO EIRELI

CNPJ/MF sob o n° 22.399.579/0001-40

Contratado